5005177-80.2023.8.08.0024

Tutela Antecipada AntecedenteIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 6ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Des. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA

Partes do Processo

ERINEIA CUNHA LIMA

CPF 017.***.***-38

Autor

ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA - UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP

ALCUNHA

ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO-ASSUPERO

CNPJ 06.***.***.0001-01

Reu

Advogados / Representantes

MARIA MADALENA VERZOLA RODRIGUES

OAB/ES 7554•Representa: ATIVO

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: ERINEIA CUNHA LIMA RELATOR: DES. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA ACÓRDÃO Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÕES CÍVEIS. OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO. INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR. DEMORA NA ENTREGA DE DIPLOMA E HISTÓRICO ESCOLAR. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANO MORAL CONFIGURADO. DANO MATERIAL (PERDA DE UMA CHANCE) NÃO COMPROVADO. SENTENÇA MAN Ementa - APELAÇÃO CÍVEL N.º 5005177-80.2023.8.08.0024 APELANTE/APELADA: ASSOCIAÇÃO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO-ASSUPERO APELADA/

16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: ERINEIA CUNHA LIMA RELATOR: DES. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA ACÓRDÃO Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÕES CÍVEIS. OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO. INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR. DEMORA NA ENTREGA DE DIPLOMA E HISTÓRICO ESCOLAR. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANO MORAL CONFIGURADO. DANO MATERIAL (PERDA DE UMA CHANCE) NÃO COMPROVADO. SENTENÇA MAN Ementa - APELAÇÃO CÍVEL N.º 5005177-80.2023.8.08.0024 APELANTE/APELADA: ASSOCIAÇÃO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO-ASSUPERO APELADA/

16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: ERINEIA CUNHA LIMA RELATOR: DES. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA ACÓRDÃO Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÕES CÍVEIS. OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO. INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR. DEMORA NA ENTREGA DE DIPLOMA E HISTÓRICO ESCOLAR. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANO MORAL CONFIGURADO. DANO MATERIAL (PERDA DE UMA CHANCE) NÃO COMPROVADO. SENTENÇA MAN Ementa - APELAÇÃO CÍVEL N.º 5005177-80.2023.8.08.0024 APELANTE/APELADA: ASSOCIAÇÃO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO-ASSUPERO APELADA/

10/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

22/11/2025, 23:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

22/11/2025, 23:47

Expedição de Certidão.

22/11/2025, 23:46

Juntada de Petição de contrarrazões

05/11/2025, 15:11

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

23/10/2025, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

15/10/2025, 00:06

Publicado Intimação - Diário em 14/10/2025.

15/10/2025, 00:06

Expedição de Intimação - Diário.

10/10/2025, 12:22

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 12:21

Juntada de Certidão

03/09/2025, 05:46

Decorrido prazo de ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO-ASSUPERO em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 05:46

Juntada de Petição de apelação

01/09/2025, 11:28

Documentos

Sentença

•24/07/2025, 19:47

Sentença

•24/07/2025, 19:47

Despacho

•11/11/2024, 16:57

Decisão

•14/03/2024, 15:27

Termo de Audiência com Ato Judicial

•12/12/2023, 12:04

Decisão

•26/10/2023, 12:31

Despacho

•26/04/2023, 13:04

Decisão - Carta

•06/03/2023, 15:48