5004319-54.2024.8.08.0011

Recurso Inominado CívelTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/06/2025

Valor da Causa

R$ 10.041,92

Orgao julgador

3ª Turma Recursal - Gabinete 3

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Partes do Processo

ANA MARA FAGUNDES DE ASSIS

CPF 077.***.***-93

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 76.***.***.0001-43

Reu

Advogados / Representantes

ALINE PESSINI PIZETA

OAB/ES 23236•Representa: ATIVO

DANIEL MOURA LIDOINO

OAB/ES 17318•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

01/12/2025, 18:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

01/12/2025, 18:37

Transitado em Julgado em 27/11/2025 para ANA MARA FAGUNDES DE ASSIS - CPF: 077.830.477-93 (RECORRENTE) e OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 76.535.764/0001-43 (RECORRIDO).

01/12/2025, 18:36

Conhecido o recurso de ANA MARA FAGUNDES DE ASSIS - CPF: 077.830.477-93 (RECORRENTE) e provido

30/10/2025, 20:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/10/2025, 16:00

Juntada de certidão - julgamento

30/10/2025, 14:45

Publicado PAUTA 10ª SESSÃO VIRTUAL - E- DIÁRIO EDIÇÃO Nº 7399 em 24/10/2025. em 10/10/2025.

10/10/2025, 12:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/10/2025, 13:06

Pedido de inclusão em pauta

04/09/2025, 20:00

Pedido de inclusão em pauta

04/09/2025, 20:00

Conclusos para decisão a WALMEA ELYZE CARVALHO

10/06/2025, 16:04

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 16:04

Recebidos os autos

10/06/2025, 15:58

Distribuído por sorteio

10/06/2025, 15:58

Documentos

Acórdão

•30/10/2025, 20:23

Despacho

•04/09/2025, 20:00

Sentença

•30/04/2025, 09:24

Despacho

•17/10/2024, 16:56

Aviso de Recebimento (AR)

•23/07/2024, 14:30

Certidão - Juntada Aviso de Recebimento

•09/05/2024, 17:52

Decisão - Carta

•09/04/2024, 13:57