0007053-14.2016.8.08.0021

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/01/2025

Valor da Causa

R$ 56.000,00

Orgao julgador

Vice-Presidência do Tribunal de Justiça

Processos relacionados

3° Grau · TJES · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

EMOPLAN COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ 68.***.***.0001-72

Autor

FRANCELEIDE DOS SANTOS SOARES PINHEIRO

Terceiro

JOELSON OLIVEIRA DE SOUZA

Terceiro

MARCIANO PINHEIRO DA SILVA

CPF 017.***.***-73

Reu

FRANCELEIDE DOS SANTOS SOARES PINHEIRO

CPF 019.***.***-54

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO GOBBI SERQUEIRA

OAB/ES 12357•Representa: ATIVO

SABRINA BORNACKI SALIM MURTA

OAB/ES 9858•Representa: ATIVO

DEOSEDINO GLORIA

OAB/ES 20262•Representa: PASSIVO

HERON LOPES FERREIRA

OAB/ES 11829•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 18:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

31/03/2026, 18:24

Remetidos os Autos (em diligência) para NPRE

25/03/2026, 17:01

Recebidos os autos

25/03/2026, 17:01

Processo devolvido à Secretaria

19/03/2026, 16:39

Proferidas outras decisões não especificadas

19/03/2026, 16:39

Conclusos para decisão a Vice-Presidente

19/03/2026, 12:29

Juntada de Petição de contrarrazões

11/03/2026, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EMOPLAN COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA APELADO: MARCIANO PINHEIRO DA SILVA, FRANCELEIDE DOS SANTOS SOARES PINHEIRO, JOELSON RIBEIRO DE SOUZA Advogados do(a) APELANTE: SABRINA BORNACKI SALIM MURTA SERQUEIRA - ES9858, THIAGO GOBBI SERQUEIRA - ES12357-A Advogados do(a) APELADO: DEOSEDINO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Câmaras Cíveis Reunidas Rua Desembargador Homero Mafra, 60, Enseada do Suá, Vitória - ES - CEP: 29050-906 PROCESSO Nº 0007053-14.2016.8.08.0021 APELAÇÃO CÍVEL (198)

10/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

09/03/2026, 15:40

Decorrido prazo de FRANCELEIDE DOS SANTOS SOARES PINHEIRO em 28/01/2026 23:59.

03/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de JOELSON RIBEIRO DE SOUZA em 28/01/2026 23:59.

03/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de EMOPLAN COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA em 11/02/2026 23:59.

03/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de MARCIANO PINHEIRO DA SILVA em 28/01/2026 23:59.

03/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

03/03/2026, 00:01

Documentos

Decisão

•19/03/2026, 16:39

Decisão

•19/12/2025, 15:55

Decisão

•15/12/2025, 15:21

Acórdão

•01/07/2025, 14:22

Acórdão

•27/06/2025, 20:32

Relatório

•27/05/2025, 15:02

Despacho

•17/03/2025, 13:06

Despacho

•26/02/2025, 18:43

Decisão

•28/01/2025, 16:48

Acórdão

•18/09/2024, 13:55

Acórdão

•05/09/2024, 16:23

Relatório

•06/08/2024, 18:08

Despacho

•19/06/2024, 14:59

Despacho

•08/03/2024, 17:24

Despacho

•19/07/2023, 15:57