5018878-41.2024.8.08.0035

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/06/2025

Valor da Causa

R$ 7.000,00

Orgao julgador

4ª Turma Recursal - Gabinete 3

Processos relacionados

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Partes do Processo

PAGBANK PARTICIPACOES LTDA

Autor

DAVID DOS SANTOS MARTINS

CPF 143.***.***-95

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO CHALFIN

OAB/ES 10792•Representa: ATIVO

CAROLINE ANASTACIA DOS SANTOS NASCIMENTO

OAB/ES 15336•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

30/10/2025, 11:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

30/10/2025, 11:51

Transitado em Julgado em 23/10/2025 para DAVID DOS SANTOS MARTINS - CPF: 143.808.197-95 (RECORRIDO).

30/10/2025, 09:06

Juntada de certidão - julgamento

03/10/2025, 11:34

Conhecido o recurso de PAGBANK PARTICIPACOES LTDA (RECORRENTE) e não-provido

03/10/2025, 10:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/10/2025, 08:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/09/2025, 11:23

Juntada de Petição de petição (outras)

26/08/2025, 08:15

Deliberado em Sessão - Adiado

25/08/2025, 15:51

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7354 DO DIA 06/08/2025. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 25/08/2025.

13/08/2025, 15:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/08/2025, 16:29

Pedido de inclusão em pauta

22/07/2025, 13:59

Pedido de inclusão em pauta

22/07/2025, 13:59

Conclusos para despacho a GRECIO NOGUEIRA GREGIO

09/06/2025, 09:19

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 16:06

Documentos

Acórdão

•03/10/2025, 10:30

Petição (outras) em PDF

•26/08/2025, 08:15

Despacho

•22/07/2025, 13:59

Petição (outras) em PDF

•10/12/2024, 12:31

Sentença

•30/10/2024, 13:56