Voltar para busca
5007512-76.2025.8.08.0000
Agravo de InstrumentoAdministração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete Des. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
Partes do Processo
LUCINEIDE PINTO SOUZA
CPF 894.***.***-72
BARRETO & SANT ANNA ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ 21.***.***.0001-61
INBRAC NORDESTE S/A
CNPJ 15.***.***.0001-03
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 02.***.***.0001-74
Advogados / Representantes
LUIZ ANTONIO MATIAS CRISTINO
OAB/CE 10040•Representa: ATIVO
BRUNO PEIXOTO SANT ANNA
OAB/ES 9081•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Câmara Cível
22/04/2026, 18:16Recebidos os autos
22/04/2026, 18:16Expedição de Certidão.
22/04/2026, 18:13Transitado em Julgado em 01/04/2026 para BARRETO & SANT ANNA ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 21.122.326/0001-61 (AGRAVADO), INBRAC NORDESTE S/A - CNPJ: 15.699.762/0001-03 (AGRAVADO), LUCINEIDE PINTO SOUZA - CPF: 894.642.733-72 (AGRAVANTE) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS).
22/04/2026, 16:31Decorrido prazo de LUCINEIDE PINTO SOUZA em 01/04/2026 23:59.
02/04/2026, 00:02Decorrido prazo de BARRETO & SANT ANNA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 18/03/2026 23:59.
23/03/2026, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026
12/03/2026, 19:44Publicado Intimação - Diário em 11/03/2026.
12/03/2026, 19:44Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: LUCINEIDE PINTO SOUZA RECORRIDOS: INBRAC NORDESTE S/A, BARRETO & SANT ANNA ADVOGADOS ASSOCIADOS DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)5007512-76.2025.8.08.0000 Trata-se de recurso especial (id 17008144) interposto por LUCINEIDE PINTO SOUZA e MATIAS RIPARDO SOUZA, com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas “a” e “
10/03/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
09/03/2026, 15:43Decorrido prazo de BARRETO & SANT ANNA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 19/12/2025 23:59.
04/03/2026, 00:19Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025
03/03/2026, 00:05Publicado Intimação - Diário em 28/11/2025.
03/03/2026, 00:05Processo devolvido à Secretaria
11/02/2026, 14:43Recurso Especial não admitido
11/02/2026, 14:43Documentos
Decisão
•11/02/2026, 14:43
Acórdão
•05/11/2025, 16:39
Acórdão
•04/11/2025, 17:52
Relatório
•25/08/2025, 15:41
Decisão
•15/08/2025, 16:44
Decisão
•22/05/2025, 17:29
Decisão
•22/05/2025, 16:34