5000680-21.2021.8.08.0015

Apelação CívelResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2025

Valor da Causa

R$ 184.780,00

Orgao julgador

Gabinete Des. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA

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Partes do Processo

SEBASTIAO LARANJEIRA FALCAO

CPF 880.***.***-04

Autor

SAMARCO MINERACAO S.A

Terceiro

SAMARCO

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S/A

Terceiro

SAMARCO MINERACAO SA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALAN CARVALHO FERREIRA

OAB/ES 31321•Representa: ATIVO

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU

OAB/MG 80702•Representa: PASSIVO

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO

OAB/MG 69461•Representa: PASSIVO

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES

OAB/ES 8544•Representa: PASSIVO

RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA

OAB/ES 8545•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA. em 06/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:01

Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:01

Decorrido prazo de FUNDACAO RENOVA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:01

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

05/05/2026, 15:58

Juntada de Petição de contrarrazões

05/05/2026, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

29/04/2026, 00:15

Publicado Intimação - Diário em 28/04/2026.

29/04/2026, 00:15

Expedição de Intimação - Diário.

24/04/2026, 15:26

Decorrido prazo de SEBASTIAO LARANJEIRA FALCAO em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de VALE S.A. em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA. em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de FUNDACAO RENOVA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/03/2026, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

12/03/2026, 19:44

Documentos

Acórdão

•06/03/2026, 17:51

Relatório

•18/12/2025, 16:39

Decisão - Carta

•10/07/2025, 12:34

Decisão

•07/05/2025, 14:15

Sentença

•24/01/2025, 18:03

Despacho

•13/05/2024, 19:29

Documento de comprovação

•09/01/2023, 10:59

Documento de comprovação

•09/01/2023, 10:59

Decisão

•18/05/2022, 15:47

Despacho

•10/01/2022, 14:39