5006459-67.2025.8.08.0030

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/05/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Linhares - 1º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

EMANUELE GONGO DO CARMO

CPF 094.***.***-31

Autor

LATAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

ROBERT PETER BATISTA BESERRA

OAB/RJ 196813•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 17:25

Transitado em Julgado em 04/02/2026 para EMANUELE GONGO DO CARMO - CPF: 094.765.767-31 (AUTOR) e LATAM AIRLINES GROUP S/A - CNPJ: 33.937.681/0001-78 (REU).

25/03/2026, 17:25

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 04/02/2026 23:59.

09/03/2026, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

08/03/2026, 04:30

Publicado Sentença em 21/01/2026.

08/03/2026, 04:30

Juntada de Alvará

13/02/2026, 15:11

Decorrido prazo de EMANUELE GONGO DO CARMO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:41

Decorrido prazo de EMANUELE GONGO DO CARMO em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: Nome: EMANUELE GONGO DO CARMO Endereço: Avenida Regnelli, 7, (Lot L Park), São José, LINHARES - ES - CEP: 29905-141 Advogado do(a) AUTOR: ROBERT PETER BATISTA BESERRA - RJ196813 REQUERIDO (A): ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1º Juizado Especial Cível Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33711876 5006459-67.2025.8.08.0030 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

12/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

09/01/2026, 16:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/01/2026, 16:02

Conclusos para despacho

09/12/2025, 16:58

Juntada de certidão

09/12/2025, 16:25

Juntada de Petição de petição (outras)

09/12/2025, 16:09

Expedição de Intimação - Diário.

02/12/2025, 12:51

Documentos

Sentença

•09/01/2026, 16:02

Sentença

•09/01/2026, 16:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/11/2025, 17:50

Sentença

•02/10/2025, 14:35

Sentença

•02/10/2025, 14:35