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0033333-76.2017.8.08.0024

Procedimento Comum CívelProvas em geralProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/03/2025
Valor da Causa
R$ 210.000,00
Orgao julgador
Vitória - Comarca da Capital - 7ª Vara Cível
Partes do Processo
POSTO AMERICA LTDA
CNPJ 36.***.***.0001-65
Autor
PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA
Terceiro
PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA
Reu
Advogados / Representantes
LUIZ ALBERTO MUSSO LEAL NETO
OAB/ES 18793Representa: ATIVO
CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL
OAB/ES 5875Representa: ATIVO
FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS
OAB/RJ 148512Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: POSTO AMÉRICA LTDA RECORRIDO: VIBRA ENERGIA S.A DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSO ESPECIAL NO APELAÇÃO CÍVEL N.º 0033333-76.2017.8.08.0024 Trata-se de recurso especial (id. 17030985) interposto por POSTO AMÉRICA LTDA, com fulcro no artigo 105, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, em face do acórdão (id. 14295874) da 1ª Câmara Cível, assim eme

10/03/2026, 00:00

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 226/2025

25/07/2025, 14:23

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

15/03/2025, 13:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

06/08/2024, 14:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

06/08/2024, 14:08

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 14:07

Juntada de Petição de contrarrazões

29/07/2024, 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 18:08

Juntada de Petição de apelação

05/07/2024, 11:59

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 16:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/02/2024, 13:45

Conclusos para despacho

17/11/2023, 16:04

Juntada de Petição de petição (outras)

23/05/2023, 10:31

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO MUSSO LEAL NETO em 03/04/2023 23:59.

14/04/2023, 11:51
Documentos
Decisão
23/02/2024, 13:45