5031188-45.2025.8.08.0035

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/08/2025

Valor da Causa

R$ 10.643,19

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

WELINGTON DE CARVALHO MARTINS MACIEIRA

CPF 059.***.***-31

Autor

TAP AIR PORTUGAL

Terceiro

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ 33.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS PARRELA LAENDER

OAB/MG 222528•Representa: ATIVO

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC 15909•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Intimação - Diário.

12/05/2026, 23:34

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 23:30

Juntada de Certidão

26/03/2026, 00:49

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/03/2026, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:11

Publicado Sentença em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: WELINGTON DE CARVALHO MARTINS MACIEIRA REU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Advogado do(a) AUTOR: LUCAS PARRELA LAENDER - MG222528 Advogado do(a) REU: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAI ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 PROCESSO Nº 5031188-45.2025.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

10/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

09/03/2026, 15:54

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/03/2026, 13:49

Conclusos para julgamento

20/02/2026, 11:56

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 11:56

Juntada de Petição de réplica

02/12/2025, 11:41

Expedição de Intimação - Diário.

03/11/2025, 19:25

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 19:23

Documentos

Sentença

•09/03/2026, 13:49

Sentença

•09/03/2026, 13:49

Despacho

•01/09/2025, 18:26

Despacho

•01/09/2025, 18:26