5008820-50.2025.8.08.0000

Agravo de InstrumentoTutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/06/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete Des. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA

Partes do Processo

CONDOMINIO DO EDIFICIO CHATEAU BLANC RESIDENCE

CNPJ 34.***.***.0001-25

Autor

COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN

CNPJ 28.***.***.0001-47

Reu

Advogados / Representantes

DANILO CARLOS BASTOS PORTO

OAB/ES 33860•Representa: ATIVO

FRANCINE FAVARATO LIBERATO

OAB/ES 10798•Representa: PASSIVO

FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA

OAB/ES 225•Representa: PASSIVO

IARA QUEIROZ

OAB/ES 4831•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO CHATEAU BLANC RESIDENCE em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

12/03/2026, 19:44

Publicado Ementa em 11/03/2026.

12/03/2026, 19:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AGRAVANTE: CONDOMÍNIO DO EDIFICIO CHATEAU BLANC RESIDENCE AGRAVADO: COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN RELATOR: DESEMBARGADOR RAPHAEL AMERICANO CÂMARA A C Ó R D Ã O Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS INICIAIS COM REVOGAÇÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA. RESPONSABILIDADE PROCESSUAL OBJETIVA (ART. 302 DO CPC). TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL CONFIGURADO. POSSIBILIDADE DE RES Ementa - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 5008820-50.2025.8.08.0000

10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AGRAVANTE: CONDOMÍNIO DO EDIFICIO CHATEAU BLANC RESIDENCE AGRAVADO: COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN RELATOR: DESEMBARGADOR RAPHAEL AMERICANO CÂMARA A C Ó R D Ã O Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS INICIAIS COM REVOGAÇÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA. RESPONSABILIDADE PROCESSUAL OBJETIVA (ART. 302 DO CPC). TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL CONFIGURADO. POSSIBILIDADE DE RES Ementa - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 5008820-50.2025.8.08.0000

10/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

09/03/2026, 15:55

Expedição de Intimação - Diário.

09/03/2026, 15:55

Conhecido o recurso de CONDOMINIO DO EDIFICIO CHATEAU BLANC RESIDENCE - CNPJ: 34.234.440/0001-25 (AGRAVANTE) e não-provido

06/03/2026, 17:51

Juntada de certidão - julgamento

05/03/2026, 22:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/03/2026, 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 17:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/02/2026, 18:48

Deliberado em Sessão - Adiado

06/02/2026, 17:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/01/2026, 18:06

Documentos

Acórdão

•06/03/2026, 17:51

Relatório

•02/12/2025, 15:05

Decisão

•02/09/2025, 16:28

Decisão

•13/06/2025, 18:58

Decisão

•11/06/2025, 19:08

Documento de comprovação

•09/06/2025, 14:25

Documento de comprovação

•09/06/2025, 14:25

Documento de comprovação

•09/06/2025, 14:25

Documento de comprovação

•09/06/2025, 14:25

Documento de comprovação

•09/06/2025, 14:25

Documento de comprovação

•09/06/2025, 14:25