0024959-77.2009.8.08.0048

Apelacao Remessa NecessariaReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/08/2021

Valor da Causa

R$ 16.215.300,00

Orgao julgador

Vice-Presidência do Tribunal de Justiça

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento Comum Cível · Serra - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal, Estadual, Registros Públicos e Meio Ambiente

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SERRA

CNPJ 27.***.***.0001-27

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA

Terceiro

LEONARDO ANDRADE DA SILVA ARAUJO DE ASSIS

Terceiro

MARIA CRISTINA DA SILVA ARCANJO

Terceiro

DAVI CUSTODIO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA

OAB/ES 1801•Representa: PASSIVO

JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA JUNIOR

OAB/ES 9147•Representa: PASSIVO

PAULO MARCOS ELIAS DE ABREU PEREIRA

OAB/ES 4180•Representa: PASSIVO

ANTONIO LUCIO AVILA LOBO

OAB/ES 9305•Representa: PASSIVO

RENATO GASPARINI CONRADO DE MIRANDA

OAB/ES 10075•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 13:43

Juntada de Petição de contrarrazões

13/05/2026, 08:25

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:01

Decorrido prazo de ERNANE ÂNGELO MOREIRA JÚNIOR em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:01

Decorrido prazo de HELEN XAVIER DE ARAUJO DE ASSIS em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:01

Decorrido prazo de JOÃO LOURENÇO DE SOUZA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:01

Decorrido prazo de DAVI CUSTÓDIO em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:01

Decorrido prazo de IZABEL FERREIRA XAVIER em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:01

Decorrido prazo de LEONARDO ANDRADE DA SILVA ARAÚJO DE ASSIS em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:01

Decorrido prazo de IVAN PEREIRA DOS SANTOS em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:01

Decorrido prazo de GERALDO COUTINHO DOS SANTOS em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:01

Decorrido prazo de ALESSANDRO DE JESUS ROSA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:01

Decorrido prazo de EMMANUEL NASSER VARGAS ARAUJO DE ASSIS em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:01

Decorrido prazo de LEVI CUSTÓDIO em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:01

Decorrido prazo de MÁRCIO NASCIMENTO DA SILVA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:01

Documentos

Decisão

•27/02/2026, 11:08