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5034279-46.2025.8.08.0035
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível
Partes do Processo
RENATA ESTEVAM
CPF 360.***.***-71
GOL LINHAS AEREAS S/A
GRUPO GOL
GOL LINHAS AEREAS SA
VRG - LINHAS AEREAS S/A
Advogados / Representantes
THIEGO MELO DA PENHA
OAB/ES 32312•Representa: ATIVO
CATARINA BEZERRA ALVES
OAB/PE 29373•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: RENATA ESTEVAM REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado do(a) REQUERENTE: THIEGO MELO DA PENHA - ES32312 Advogado do(a) REQUERIDO: CATARINA BEZERRA ALVES - Carta - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Des Annibal de Athayde Lima, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5034279-46.2025.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
10/03/2026, 00:00Expedição de Intimação Diário.
09/03/2026, 15:56Processo Inspecionado
09/03/2026, 14:53Processo suspenso ou sobrestado por controvérsia de número 1417
09/03/2026, 14:53Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025
09/03/2026, 02:45Publicado Intimação - Diário em 12/11/2025.
09/03/2026, 02:45Conclusos para despacho
06/03/2026, 15:11Juntada de Petição de petição (outras)
30/12/2025, 00:15Expedição de Intimação - Diário.
10/11/2025, 13:49Expedição de Certidão.
10/11/2025, 13:47Juntada de Certidão
18/10/2025, 04:06Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 16/10/2025 23:59.
18/10/2025, 04:06Juntada de Petição de pedido de providências
02/10/2025, 23:27Expedida/certificada a citação eletrônica
25/09/2025, 16:44Expedição de Certidão.
25/09/2025, 16:28Documentos
Decisão - Carta
•09/03/2026, 14:53
Decisão - Carta
•09/03/2026, 14:53