0004474-06.2014.8.08.0008

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/04/2023

Valor da Causa

R$ 3.731,09

Orgao julgador

Barra de São Francisco - 1ª Vara Cível, Comercial, de Acidentes de Trabalho, Fazenda Pública, Meio Ambiente, Família, Órfãos e Sucessões

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

CNPJ 29.***.***.0001-30

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ 00.***.***.0001-33

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ 00.***.***.0010-24

Autor

MARINALDO NATALINO DE CERQUEIRA

CPF 558.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

NEIDE DEZANE MARIANI

OAB/ES 267•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:11

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:11

Juntada de certidão

27/04/2026, 14:15

Decorrido prazo de MARINALDO NATALINO DE CERQUEIRA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:03

Publicado Intimação - Diário em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO EXECUTADO: MARINALDO NA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Barra de São Francisco - 1ª Vara Cível, Comercial, de Acidentes de Trabalho, Fazenda Pública, Meio Ambiente, Família, Órfãos e Sucessões Rua Des. Danton Bastos, 95, Fórum Desembargador Danton Bastos, Centro, BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES - CEP: 29800-000 Telefone: (27) 37561318; E-mail: [email protected] 0004474-06.2014.8.08.0008

10/03/2026, 00:00

Juntada de

09/03/2026, 16:08

Expedição de Intimação eletrônica.

09/03/2026, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 16:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/02/2026, 19:13

Processo Inspecionado

24/02/2026, 19:13

Conclusos para julgamento

05/02/2026, 12:55

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:09

Documentos

Sentença

•24/02/2026, 19:13

Despacho - Carta

•24/03/2025, 14:10

Despacho

•13/11/2024, 16:24

Despacho

•08/11/2024, 16:44

Despacho

•16/05/2024, 19:59