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5029356-69.2024.8.08.0048
Procedimento Comum CívelConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/10/2025
Valor da Causa
R$ 36.066,16
Orgao julgador
Serra - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível
Partes do Processo
JOSE MARIA PEREIRA DA SILVA
CPF 022.***.***-94
PROMOVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
CNPJ 09.***.***.0001-79
Advogados / Representantes
TADEU JOSE DE SA NASCIMENTO JUNIOR
OAB/ES 20389•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de JOSE MARIA PEREIRA DA SILVA em 01/04/2026 23:59.
02/04/2026, 00:24Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026
11/03/2026, 00:08Publicado Intimação - Diário em 11/03/2026.
11/03/2026, 00:08Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JOSE MARIA PEREIRA DA SILVA REU: PROMOVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA DECISÃO Foi determinada a intimação da parte autora para que comprovasse documentalmente a inexistência de capacidade financeira, entretanto, mesmo devidamente intimada, manteve-se inerte. A presunção de pobreza firmada em declaração não é absoluta, podendo o magistrado indeferir o benefício da assistência judiciária quando tiver fundadas razões de que a parte possui condições para arcar c Intimação - Diário - 5029356-69.2024.8.08.0048
10/03/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
09/03/2026, 16:02Gratuidade da justiça não concedida a JOSE MARIA PEREIRA DA SILVA - CPF: 022.759.917-94 (AUTOR).
04/03/2026, 13:18Juntada de Certidão
14/11/2025, 00:54Decorrido prazo de JOSE MARIA PEREIRA DA SILVA em 12/11/2025 23:59.
14/11/2025, 00:54Publicado Decisão em 20/10/2025.
23/10/2025, 00:24Conclusos para julgamento
20/10/2025, 13:49Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025
18/10/2025, 02:34Expedição de Intimação - Diário.
16/10/2025, 14:39Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
10/10/2025, 14:53Proferidas outras decisões não especificadas
07/10/2025, 18:13Conclusos para julgamento
21/08/2025, 17:42Documentos
Decisão
•04/03/2026, 13:18
Decisão
•16/10/2025, 14:38
Decisão
•07/10/2025, 18:13
Despacho
•29/11/2024, 20:59