5002315-60.2024.8.08.0038

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/06/2024

Valor da Causa

R$ 5.612,31

Orgao julgador

Nova Venécia - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública

Partes do Processo

MARIA PEREIRA DO AMARAL

CPF 088.***.***-18

Autor

CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA

CNPJ 38.***.***.0001-05

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO GOMES DE SOUZA

OAB/ES 32642•Representa: ATIVO

GEANE RODRIGUES QUEIROZ

OAB/ES 27770•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 12:39

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 12:39

Transitado em Julgado em 17/04/2026 para CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA - CNPJ: 38.062.390/0001-05 (REQUERIDO) e MARIA PEREIRA DO AMARAL - CPF: 088.747.147-18 (REQUERENTE).

17/04/2026, 12:36

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2026, 16:45

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARIA PEREIRA DO AMARAL REQUERIDO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA Advogados do(a) REQUERENTE: EDUARDO GOMES DE SOUZA - ES32642, Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Nova Venécia - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Praça São Marcos, s/nº, Fórum Doutor Ubaldo Ramalhete Maia, Centro, NOVA VENÉCIA - ES - CEP: 29830-000 Telefone:(27) 37524350 PROCESSO Nº 5002315-60.2024.8.08.0038 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

10/03/2026, 00:00

Expedição de Carta Postal - Intimação.

09/03/2026, 16:22

Expedição de Carta Postal - Intimação.

09/03/2026, 16:21

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

19/01/2026, 17:53

Conclusos para despacho

12/01/2026, 14:39

Juntada de Petição de petição (outras)

09/12/2025, 19:40

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2025, 17:51

Conclusos para despacho

27/11/2025, 15:47

Juntada de Petição de petição (outras)

20/10/2025, 18:33

Juntada de Petição de petição (outras)

17/10/2025, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 15:59

Documentos

Sentença

•19/01/2026, 17:53

Despacho

•05/12/2025, 17:51

Despacho

•16/10/2025, 15:59

Decisão

•14/10/2025, 11:53

Despacho

•25/08/2025, 13:56

Despacho

•27/02/2025, 13:39

Petição (outras)

•17/02/2025, 22:38

Sentença

•07/01/2025, 14:51