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0000315-19.2022.8.08.0047
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
São Mateus - 1ª Vara Criminal
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 02.***.***.0001-74
JOSILENE SEBASTIANO
MAXSUEL BERNARDINO
RODOLFO LEITE DA SILVA
JOAO VICTOR MARRONE FELICISSIMO
Advogados / Representantes
ORNELIO MOTA ROCHA
OAB/RJ 202803•Representa: PASSIVO
FERNANDO PEREIRA MAGALHAES
OAB/ES 22738•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de embargos de declaração
09/05/2026, 18:49Juntada de Petição de decisão
29/04/2026, 16:50Recebidos os autos
29/04/2026, 16:50Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
10/04/2026, 12:41Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
10/04/2026, 12:41Expedição de Certidão.
10/04/2026, 12:36Proferidas outras decisões não especificadas
07/04/2026, 17:10Conclusos para decisão
06/04/2026, 13:05Juntada de Petição de petição (outras)
17/03/2026, 14:57Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026
11/03/2026, 00:05Publicado Intimação - Diário em 11/03/2026.
11/03/2026, 00:05Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: JARDEL GOMES MONTEIRO, RALF GOMES MONTEIRO, RAMON MEDEIROS DOS SANTOS, RICARDO GOMES MONTEIRO Advogado do(a) REU: ORNELIO MOTA ROCHA - RJ202803 Advogado do(a) REU: FERNANDO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 1ª Vara Criminal Avenida João Nardoto, 140, FORUM DES. SANTOS NEVES, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0000315-19.2022.8.08.0047 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
10/03/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
09/03/2026, 17:29Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2026, 17:25Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/03/2026, 21:33Documentos
Despacho
•22/04/2026, 19:25
Decisão
•14/04/2026, 14:01
Decisão
•07/04/2026, 17:10
Decisão
•06/03/2026, 21:33
Decisão
•09/02/2026, 21:28
Sentença
•10/11/2025, 10:08
Despacho
•15/10/2025, 20:49
Termo de Audiência com Ato Judicial
•26/09/2025, 09:19
Decisão
•10/07/2025, 18:27
Despacho
•09/07/2025, 18:23
Termo de Audiência com Ato Judicial
•06/04/2025, 20:42
Decisão
•19/03/2025, 19:24
Decisão
•10/02/2025, 19:03
Termo de Audiência com Ato Judicial
•21/11/2024, 15:10
Despacho
•11/11/2024, 13:16