5002469-43.2025.8.08.0006

Termo CircunstanciadoAto ObscenoCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Aracruz e Ibiraçu - 2ª Vara Criminal Regional

Partes do Processo

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-90

Autor

CALMELIR NUNES ROCHA

CPF 081.***.***-56

Reu

VICENTE FILHO MOTA

CPF 565.***.***-53

Reu

PAULO GIOVANI VIDAL

CPF 031.***.***-12

OUTROS_PARTICIPANTES

PAMELA ZANNI DOS REIS

CPF 144.***.***-14

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Certidão

09/04/2026, 00:34

Decorrido prazo de VICENTE FILHO MOTA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:11

Publicado Edital - Citação em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:11

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5002469-43.2025.8.08.0006. Autor: AUTORIDADE: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Acusado: AUTOR DO FATO: VICENTE FILHO MOTA ATUALMENTE EM LUGAR IN Edital - Citação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 2ª Vara Criminal Regional Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Des João Gonç. de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:( ) EDITAL DE CITAÇÃO 15 (QUINZE) DIAS Nº DO AÇÃO: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278)

11/03/2026, 00:00

Expedição de Edital - Citação.

10/03/2026, 08:00

Juntada de Edital - Citação

10/03/2026, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 18:11

Conclusos para decisão

01/09/2025, 14:48

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 14:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/08/2025, 14:03

Juntada de Petição de petição (outras)

22/08/2025, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 12:57

Audiência preliminar cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/09/2025 15:30, Aracruz - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública.

19/08/2025, 12:56

Declarada incompetência

18/08/2025, 07:49

Documentos

Despacho

•05/02/2026, 18:11

Decisão

•18/08/2025, 07:49

Decisão

•01/08/2025, 13:58

Despacho

•18/06/2025, 17:01

Decisão

•19/05/2025, 14:09