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0000175-96.2018.8.08.0023
Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/09/2025
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Piúma - 1ª Vara
Partes do Processo
JOSE CARLOS GARCIA SOARES
CPF 007.***.***-51
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0057-03
Advogados / Representantes
JONATAN LAPPA DE LIMA
OAB/ES 25309•Representa: ATIVO
MARCIANIA GARCIA ANHOLLETI
OAB/ES 12924•Representa: ATIVO
TAINA RIEDEL FRANCISCO
OAB/ES 35773•Representa: ATIVO
MARCOS DANGREMON DE ALMEIDA
OAB/ES 14700•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão
15/04/2026, 21:05Juntada de certidão
15/04/2026, 21:03Juntada de Petição de pedido de providências
09/04/2026, 13:53Juntada de Petição de contrarrazões
06/04/2026, 16:32Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/03/2026 23:59.
26/03/2026, 00:31Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026
12/03/2026, 00:07Publicado Intimação - Diário em 12/03/2026.
12/03/2026, 00:07Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JOSE CARLOS GARCIA SOARES REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogados do(a) REQUERENTE: JONATAN LAPPA DE LIMA - ES25309, MARCIANIA GARCIA ANHOLLETI - ES12924, MARCOS DANGREMON DE ALMEIDA - ES14700, TAINA RIEDEL FRANCISCO - ES3 Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Piúma - 1ª Vara PRAÇA OENES TAYLOR, Fórum Desembargador Dermeval Lyrio, CENTRO, PIÚMA - ES - CEP: 29285-000 Telefone:(28) 35201655 PROCESSO Nº 0000175-96.2018.8.08.0023 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
11/03/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
10/03/2026, 08:07Expedição de Certidão.
10/03/2026, 08:07Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2026, 08:05Juntada de Certidão
10/03/2026, 08:03Expedição de Certidão.
10/03/2026, 08:02Juntada de Petição de habilitações
05/02/2026, 11:04Juntada de Petição de apelação
09/12/2025, 17:10Documentos
Sentença - Carta
•22/10/2025, 17:37
Sentença - Carta
•22/10/2025, 17:37
Despacho
•12/05/2025, 15:13
Despacho
•12/05/2025, 15:13
Termo de Audiência com Ato Judicial
•20/03/2025, 16:51
Despacho
•12/12/2024, 06:32
Despacho
•30/09/2024, 17:07
Despacho
•04/03/2024, 17:25
Despacho
•15/02/2024, 16:18
Despacho
•15/02/2024, 13:19