5021380-16.2025.8.08.0035

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/06/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

JURLEI SOUZA SANTOS

CPF 013.***.***-44

Autor

KELLY CRISTINA BORGES SANTOS

CPF 069.***.***-10

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

ROGER NOLASCO CARDOSO

OAB/ES 13762•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JURLEI SOUZA SANTOS em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:39

Decorrido prazo de KELLY CRISTINA BORGES SANTOS em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:39

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:39

Publicado Decisão em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

11/03/2026, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: JURLEI SOUZA SANTOS, KELLY CRISTINA BORGES SANTOS REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado do(a) REQUERENTE: ROGER NOLASCO CARDOSO - ES13762 Advogado do(a ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5021380-16.2025.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

11/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

10/03/2026, 13:06

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral ARE n° 1.560.244

09/03/2026, 22:54

Juntada de Petição de petição (outras)

20/12/2025, 10:25

Conclusos para julgamento

17/11/2025, 15:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 04/11/2025 14:30, Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível.

17/11/2025, 15:13

Juntada de certidão

17/11/2025, 15:13

Expedição de Termo de Audiência.

17/11/2025, 15:06

Juntada de Petição de carta de preposição

03/11/2025, 17:10

Juntada de Certidão

03/09/2025, 08:56

Documentos

Decisão

•09/03/2026, 22:54

Decisão

•09/03/2026, 22:54

Decisão

•18/08/2025, 18:23

Decisão

•18/08/2025, 18:23