5003752-85.2026.8.08.0000

Habeas Corpus CriminalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. PEDRO VALLS FEU ROSA

Partes do Processo

DIEMERSON FIRMINO SANTOS DE SOUZA

CPF 862.***.***-17

Autor

VARA DE EXECUCOES PENAIS DE VILA VELHA - EXCLUSIVA REGIME SEMIABERTO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

IZABELLA GEORGIA NUNES BARBOSA

OAB/ES 40729•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/04/2026, 08:22

Transitado em Julgado em 27/03/2026 para DIEMERSON FIRMINO SANTOS DE SOUZA - CPF: 862.001.125-17 (PACIENTE).

02/04/2026, 08:22

Decorrido prazo de DIEMERSON FIRMINO SANTOS DE SOUZA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 19:45

Publicado Decisão Monocrática em 12/03/2026.

12/03/2026, 19:45

Juntada de Petição de petição (outras)

11/03/2026, 14:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Criminal Endereço: Número telefone:(27) 33342127 PROCESSO Nº 5003752-85.2026.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: DIEMERSON FIRMINO SANTOS DE SOUZA COATOR: VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE VILA VELHA - EXCLUSIVA REGIME SEMIABERTO Advogado do(a) PACIENTE: IZABELLA GEORGIA NUNES BARBOSA - ES40729 DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado em favor de Diemerson Firmino Santos de Souza. A defesa interpôs

11/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação diário.

10/03/2026, 13:15

Processo devolvido à Secretaria

09/03/2026, 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 17:34

Extinto o processo por desistência

09/03/2026, 17:33

Conclusos para despacho a PEDRO VALLS FEU ROSA

09/03/2026, 11:55

Juntada de Petição de desistência da ação

09/03/2026, 01:06

Processo devolvido à Secretaria

06/03/2026, 18:39

Não Concedida a Medida Liminar DIEMERSON FIRMINO SANTOS DE SOUZA - CPF: 862.001.125-17 (PACIENTE).

06/03/2026, 18:39

Documentos

Decisão Monocrática

•09/03/2026, 17:34

Decisão Monocrática

•09/03/2026, 17:33

Decisão

•06/03/2026, 18:39

Decisão

•05/03/2026, 13:34

Documento de comprovação

•04/03/2026, 23:41