0000990-48.2021.8.08.0004

Recurso Inominado CívelTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª Turma Recursal - Gabinete 1

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · Anchieta - 2ª Vara

Partes do Processo

IRANI DE FATIMA LACERDA

CPF 489.***.***-87

Autor

SEBASTIAO SOARES DE LACERDA

CPF 377.***.***-78

Autor

LUANNA CAROLYNE SILVA DE LACERDA

CPF 116.***.***-00

Autor

LOURRANE LOUISY LACERDA D FONTALLAND

CPF 124.***.***-55

Autor

PROCURADORIA

Terceiro

Advogados / Representantes

THAILAN THAMIRES LISBOA DE SOUZA

OAB/ES 28711•Representa: ATIVO

IZADORA MARTINS NOGUEIRA

OAB/ES 27546•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/05/2026, 17:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

12/05/2026, 17:07

Transitado em Julgado em 08/04/2026 para IRANI DE FATIMA LACERDA - CPF: 489.683.076-87 (RECORRENTE), LOURRANE LOUISY LACERDA D FONTALLAND - CPF: 124.912.456-55 (RECORRENTE), LOURRANE LOUISY LACERDA D'FONTALLAND (TERCEIRO INTERESSADO), LUANNA CAROLYNE SILVA DE LACERDA - CPF: 116.826.586-00 (RECORRENTE), LUANNA CAROLYNE SILVA DE LACERDA - CPF: 116.826.586-00 (TERCEIRO INTERESSADO), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (TERCEIRO INTERESSADO), SEBASTIAO SOARES DE LACERDA - CPF: 377.537.206-78 (RECORRENTE) e SEBASTIAO SOARES DE LACERDA - CPF: 377.537.206-78 (TERCEIRO INTERESSADO).

12/05/2026, 17:06

Decorrido prazo de LUANNA CAROLYNE SILVA DE LACERDA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de SEBASTIAO SOARES DE LACERDA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de LOURRANE LOUISY LACERDA D FONTALLAND em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de IRANI DE FATIMA LACERDA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 06/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:03

Publicado Intimação - Diário em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:02

Expedição de intimação - diário.

26/03/2026, 17:18

Expedição de intimação eletrônica.

26/03/2026, 17:18

Não conhecido o recurso de #{tipo_de_documento} de SEBASTIAO SOARES DE LACERDA - CPF: 377.537.206-78 (RECORRENTE), LOURRANE LOUISY LACERDA D FONTALLAND - CPF: 124.912.456-55 (RECORRENTE) e LUANNA CAROLYNE SILVA DE LACERDA - CPF: 116.826.586-00 (RECORRENTE)

24/03/2026, 16:38

Conclusos para decisão a FREDERICO IVENS MINA ARRUDA DE CARVALHO

20/03/2026, 14:06

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 14:06

Documentos

Decisão Monocrática

•24/03/2026, 16:38

Decisão

•03/03/2026, 15:42

Despacho

•28/11/2025, 15:28

Despacho

•07/11/2025, 09:35

Sentença

•31/10/2024, 17:14

Despacho

•23/04/2024, 18:57