5004981-17.2025.8.08.0000

Agravo de InstrumentoExclusão - ICMSBase de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/06/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete Des. FABIO BRASIL NERY

Partes do Processo

LARANJEIRAS COMERCIO DE PRODUTOS GERIATRICOS LTDA

CNPJ 08.***.***.0001-03

Autor

PROCURADORIA

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

3 VARA CRIMINAL DE SERRA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DA FAZENDA ES

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO FIGUEIRA SILVA

OAB/ES 17808•Representa: ATIVO

MARTINA VAREJAO GOMES

OAB/ES 20208•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

25/04/2026, 11:21

Decorrido prazo de LARANJEIRAS COMERCIO DE PRODUTOS GERIATRICOS LTDA em 06/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 19:45

Publicado Intimação eletrônica em 12/03/2026.

12/03/2026, 19:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: LARANJEIRAS COMERCIO DE PRODUTOS GERIATRICOS LTDA AGRAVADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogados do(a) AGRAVANTE: MARTINA VAREJAO GOMES - ES20208-A, RODRIGO FIGUEIRA SILVA - ES17808-A DECISÃO MONOCRÁTICA MONOCRÁTICA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 2ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:( ) PROCESSO Nº 5004981-17.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Trata-se de agravo de instrumento interposto por LAR

11/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

10/03/2026, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 14:26

Processo devolvido à Secretaria

27/11/2025, 23:34

Prejudicado o recurso

27/11/2025, 23:34

Conclusos para decisão a FABIO BRASIL NERY

18/11/2025, 15:57

Juntada de Petição de petição (outras)

07/10/2025, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 00:00

Publicado Intimação - Diário em 01/10/2025.

01/10/2025, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

29/09/2025, 15:06

Processo devolvido à Secretaria

06/07/2025, 11:27

Documentos

Decisão Monocrática

•10/03/2026, 14:26

Decisão Monocrática

•27/11/2025, 23:34

Despacho

•06/07/2025, 11:27

Decisão

•05/06/2025, 16:38

Decisão

•08/04/2025, 14:46