5025729-32.2024.8.08.0024

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/01/2025

Valor da Causa

R$ 11.213,05

Orgao julgador

5ª Turma Recursal - Gabinete 3

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Partes do Processo

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Autor

MARCELO PIMENTEL

CPF 704.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: ATIVO

ISABELLA BARBOSA DE JESUS

OAB/ES 31644•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

14/07/2025, 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

14/07/2025, 13:55

Transitado em Julgado em 06/05/2025 para LATAM AIRLINES GROUP S/A - CNPJ: 33.937.681/0001-78 (RECORRENTE) e MARCELO PIMENTEL - CPF: 704.877.077-53 (RECORRIDO).

11/07/2025, 17:30

Juntada de certidão - julgamento

11/04/2025, 16:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2025, 15:19

Conhecido o recurso de LATAM AIRLINES GROUP S/A - CNPJ: 33.937.681/0001-78 (RECORRENTE) e não-provido

26/03/2025, 18:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/03/2025, 17:42

Publicado INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL EM 17/03/2025 A 26/03/2025 NO E-DIÁRIO em 07/03/2025.

11/03/2025, 17:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/02/2025, 18:07

Pedido de inclusão em pauta

17/02/2025, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 14:43

Pedido de inclusão em pauta

17/02/2025, 14:43

Conclusos para decisão a MURILO RIBEIRO FERREIRA

27/01/2025, 16:56

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 13:23

Recebidos os autos

22/01/2025, 13:44

Documentos

Acórdão

•26/03/2025, 18:09

Despacho

•17/02/2025, 14:43

Decisão

•18/10/2024, 16:34

Sentença

•21/09/2024, 01:08

Despacho

•31/07/2024, 21:06

Despacho

•28/06/2024, 15:33