5001806-90.2023.8.08.0030

Procedimento Comum CívelAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/04/2023

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Orgao julgador

Aracruz e Ibiraçu - 1ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente

Partes do Processo

JOAO BATISTA PEREIRA FERNANDES

CPF 809.***.***-20

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0057-03

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO

OAB/ES 33162•Representa: ATIVO

EZEQUIEL NUNO RIBEIRO

OAB/ES 7686•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

08/05/2026, 11:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 11:45

Juntada de Petição de petição (outras)

07/04/2026, 00:14

Juntada de Certidão

07/04/2026, 00:10

Decorrido prazo de JOAO BATISTA PEREIRA FERNANDES em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:03

Publicado Despacho em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOAO BATISTA PEREIRA FERNANDES REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogados do(a) AUTOR: EZEQUIEL NUNO RIBEIRO - ES7686, LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO - ES33162 DESPAC ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - 1ª Vara Cível, Família e de Órfãos e Sucessões Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 PROCESSO Nº 5001806-90.2023.8.08.0030 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

10/03/2026, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 18:00

Conclusos para despacho

10/10/2025, 10:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/06/2025 23:59.

26/06/2025, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2025, 12:45

Juntada de Petição de petição (outras)

10/04/2025, 07:43

Documentos

Despacho

•10/03/2026, 14:31

Despacho

•29/01/2026, 18:00

Despacho

•22/04/2025, 12:45

Despacho

•28/01/2025, 16:57

Despacho

•21/03/2024, 18:35

Despacho

•13/07/2023, 16:26

Decisão

•14/03/2023, 07:39