0002804-98.2022.8.08.0024

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal - Tribunal do Júri

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Criminal · Gabinete Des. WALACE PANDOLPHO KIFFER

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

MARCUS VINICIUS PEREIRA

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-73

Autor

MARCUS VINICIUS PEREIRA

Terceiro

CB/PM CRISTIANO DE ALMEIDA RUELA

Terceiro

Advogados / Representantes

FILIPE RAMOS DO NASCIMENTO

OAB/ES 12193•Representa: PASSIVO

MARA RITA SANTANA PEREIRA

OAB/ES 16579•Representa: PASSIVO

MIRELLE FRANCESCA BARCELOS

OAB/ES 27517•Representa: PASSIVO

OSMARA CRISTINA BRAGA SCHWARTZ

OAB/ES 31255•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO APELADO: ARTHUR JUNIOR DOS SANTOS LIMA Advogado do(a) APELADO: MARA RITA SANTANA PEREIRA - ES16579 DESPACHO Ao apelado para apresentar contrarrazões. Após, vista à d. Procuradoria de Justiça para emissão de Parecer competente. Diligencie-se. Por fim, conclusos. Vitória/ES, 9 de m ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 2ª Câmara Criminal Endereço: Número telefone:(27) 33342160 PROCESSO Nº 0002804-98.2022.8.08.0024 APELAÇÃO CRIMINAL (417)

11/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

10/03/2026, 17:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

10/03/2026, 17:38

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 17:37

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

10/03/2026, 16:22

Conclusos para despacho

10/03/2026, 16:14

Recebidos os autos

10/03/2026, 14:40

Juntada de Petição de despacho

10/03/2026, 14:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

12/11/2025, 14:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

12/11/2025, 14:37

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 14:35

Juntada de Certidão

22/08/2025, 01:19

Decorrido prazo de ARTHUR JUNIOR DOS SANTOS LIMA em 28/07/2025 23:59.

22/08/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

15/08/2025, 07:22

Publicado Intimação - Diário em 18/07/2025.

15/08/2025, 07:22

Documentos

Despacho

•10/03/2026, 16:22

Acórdão

•09/12/2025, 18:52

Despacho

•18/08/2025, 17:57

Despacho

•16/07/2025, 16:38

Despacho

•16/06/2025, 19:05

Sentença

•11/06/2025, 12:33

Despacho

•03/06/2025, 18:56

Sentença

•02/06/2025, 18:03

Decisão

•30/05/2025, 12:35

Decisão

•30/05/2025, 12:35

Decisão

•22/04/2025, 12:33

Decisão

•28/03/2025, 13:27

Despacho

•25/03/2025, 13:46

Decisão

•19/03/2025, 13:52

Decisão

•28/02/2025, 14:14