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5003435-94.2026.8.08.0030
Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/03/2026
Valor da Causa
R$ 25.000,00
Orgao julgador
Linhares - 1ª Vara Cível e Comercial
Partes do Processo
GILDASIO ACACIO DOS SANTOS
CPF 749.***.***-72
USEBENS SEGUROS S/A
CNPJ 09.***.***.0001-50
Advogados / Representantes
MARCO AURELIO MENDES FERREIRA
OAB/RJ 130403•Representa: ATIVO
VANESSA KILTER MARCAL VIEIRA
OAB/SP 322594•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de contestação
30/03/2026, 16:35Juntada de Certidão
21/03/2026, 00:40Decorrido prazo de USEBENS SEGUROS S/A em 20/03/2026 23:59.
21/03/2026, 00:40Juntada de Petição de petição (outras)
16/03/2026, 09:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026
12/03/2026, 00:16Publicado Decisão - Carta em 12/03/2026.
12/03/2026, 00:16Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARCO AURELIO MENDES FERREIRA - RJ130403 Réu(s): Nome: USEBENS SEGUROS S/A Endereço: Carta - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1ª Vara Cível e Comercial Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33716178 PROCESSO N° 5003435-94.2026.8.08.0030 Autor(es): Nome: GILDASIO ACACIO DOS SANTOS Endereço: Rua Alfredo Chaves, 105, José Rodrigues Maciel, LINHARES - ES - CEP: 29902-570 Advogado do(a)
11/03/2026, 00:00Expedição de Intimação Diário.
10/03/2026, 14:49Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2026, 13:31Processo Inspecionado
10/03/2026, 13:31Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2026, 13:31Concedida a gratuidade da justiça a GILDASIO ACACIO DOS SANTOS - CPF: 749.241.847-72 (AUTOR).
10/03/2026, 13:31Conclusos para decisão
09/03/2026, 19:01Expedição de Certidão.
09/03/2026, 18:57Distribuído por sorteio
06/03/2026, 16:54Documentos
Decisão - Carta
•10/03/2026, 13:31
Decisão - Carta
•10/03/2026, 13:31