5016277-43.2025.8.08.0030

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/11/2025

Valor da Causa

R$ 60.720,00

Orgao julgador

Linhares - 1º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

JOSE TARCISIO MALACARNE JUNIOR

CPF 116.***.***-44

Autor

ITA BRASIL - ITALIA TRASPORTO AEREO S.P.A (ITA AIRWAYS)

Terceiro

ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A.

CNPJ 45.***.***.0001-21

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS DRAGO TAMAGNONI

OAB/ES 17144•Representa: ATIVO

ALFREDO ZUCCA NETO

OAB/SP 154694•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de liberação de alvará

05/05/2026, 15:20

Juntada de Petição de petição (outras)

04/05/2026, 18:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

27/03/2026, 09:57

Juntada de Certidão

27/03/2026, 00:29

Decorrido prazo de JOSE TARCISIO MALACARNE JUNIOR em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:29

Decorrido prazo de ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A. em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:14

Publicado Sentença em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: Nome: JOSE TARCISIO MALACARNE JUNIOR Endereço: Avenida Genésio Durão, 576, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-010 Advogado do(a) REQUERENTE: CARLOS DRAGO TAMAGNONI - ES17144 REQUERIDO (A): ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1º Juizado Especial Cível Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33711876 5016277-43.2025.8.08.0030 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

11/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

10/03/2026, 14:51

Julgado improcedente o pedido de JOSE TARCISIO MALACARNE JUNIOR - CPF: 116.144.487-44 (REQUERENTE).

10/03/2026, 11:54

Processo Inspecionado

10/03/2026, 11:54

Conclusos para julgamento

19/02/2026, 14:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/02/2026 15:15, Linhares - 1º Juizado Especial Cível.

13/02/2026, 17:59

Expedição de Termo de Audiência.

13/02/2026, 17:59

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/03/2026, 09:57

Sentença

•10/03/2026, 11:54

Sentença

•10/03/2026, 11:54