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5003982-89.2025.8.08.0024
Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/03/2026
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
1ª Turma Recursal - Gabinete 1
Processos relacionados
Partes do Processo
CAMILA GUIMARAES MORGADO HORTA
CPF 089.***.***-01
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
CNPJ 09.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
RODRIGO ALVIM GUSMAN PEREIRA
OAB/MG 152302•Representa: ATIVO
RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN
OAB/SP 267258•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conhecido o recurso de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.296.295/0001-60 (RECORRIDO) e não-provido
05/05/2026, 17:33Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/05/2026, 17:03Juntada de certidão - julgamento
05/05/2026, 16:32Publicado PAUTA DE JULGAMENTO4ª SESSÃO,EDIÇÃO7507 em 10/04/2026.
10/04/2026, 14:58Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/04/2026, 17:24Pedido de inclusão em pauta
26/03/2026, 14:48Pedido de inclusão em pauta
26/03/2026, 14:48Processo Inspecionado
26/03/2026, 14:48Conclusos para decisão a FREDERICO IVENS MINA ARRUDA DE CARVALHO
25/03/2026, 14:38Revogada a suspensão do processo
23/03/2026, 16:19Conclusos para despacho a FREDERICO IVENS MINA ARRUDA DE CARVALHO
23/03/2026, 12:33Cumprido o Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/03/2026, 12:33Juntada de Petição de petição (outras)
20/03/2026, 16:55Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 19/03/2026 23:59.
20/03/2026, 00:01Decorrido prazo de CAMILA GUIMARAES MORGADO HORTA em 19/03/2026 23:59.
20/03/2026, 00:01Documentos
Acórdão
•05/05/2026, 17:33
Despacho
•26/03/2026, 14:48
Decisão
•23/03/2026, 16:19
Documento de comprovação
•20/03/2026, 16:55
Decisão
•05/03/2026, 17:29
Sentença
•29/09/2025, 15:16
Despacho
•13/06/2025, 18:00