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5003454-03.2026.8.08.0030
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/03/2026
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
Linhares - 1º Juizado Especial Cível
Partes do Processo
JOSE MARIA FAE TAQUETE
CPF 850.***.***-34
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A
AZUL LINHAS AEREAS
AZUL LINHARES AEREAS
ANTONIO FLAVIO TORRES MARTINS COSTA
Advogados / Representantes
MATEUS MAGNO SILVA GONCALVES
OAB/ES 38829•Representa: ATIVO
RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN
OAB/SP 267258•Representa: PASSIVO
JULIANA FILARETO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Expedição de Intimação Diário.
14/05/2026, 12:06Proferido despacho de mero expediente
13/05/2026, 15:01Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/07/2026 12:30, Linhares - 1º Juizado Especial Cível.
13/05/2026, 14:47Conclusos para despacho
13/05/2026, 14:16Juntada de Petição de petição (outras)
12/05/2026, 22:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026
13/03/2026, 00:06Publicado Intimação - Diário em 13/03/2026.
13/03/2026, 00:06Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: AUTOR: JOSE MARIA FAE TAQUETE REQUERIDO: REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogado do(a) Advogado do(a) AUTOR: MATEUS MAGNO SILVA GONCALVES - ES38829 Advogado do(a) INTIMAÇÃ Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1º Juizado Especial Cível Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33711876 PROCESSO Nº 5003454-03.2026.8.08.0030 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
12/03/2026, 00:00Expedição de Citação eletrônica.
11/03/2026, 16:01Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2026, 16:01Juntada de Petição de petição (outras)
11/03/2026, 13:18Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOSE MARIA FAE TAQUETE REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. CERTIDÃO NÃO CONFORMIDADE Certifico que os dados cadastrados, descritos abaixo, não estão conforme o conteúdo do(s) docume Certidão - Conferência Inicial - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1º Juizado Especial Cível Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33711876 PROCESSO N° 5003454-03.2026.8.08.0030 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
11/03/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
10/03/2026, 15:05Expedição de Certidão.
09/03/2026, 18:57Distribuído por sorteio
06/03/2026, 19:31Documentos
Despacho
•13/05/2026, 15:01
Despacho
•13/05/2026, 15:01
Documento de comprovação
•06/03/2026, 19:31
Documento de comprovação
•06/03/2026, 19:31