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0001759-65.2019.8.08.0056
Acao Penal Procedimento SumarissimoCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/09/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Santa Maria de Jetibá - 2ª Vara
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 02.***.***.0001-74
SELMA VESPER ROSS
ARIVELTO JOSE SIMONELLI
ELISEU BARCACOLA DE ASSIS
SELMA VESPER ROSS
Advogados / Representantes
ANTONIO DE MARTIN
OAB/ES 4559•Representa: PASSIVO
BETHANIA FELTZ SCHIMIDT
OAB/ES 12814•Representa: PASSIVO
CAROLINE BARBOSA DA SILVA
OAB/ES 34717•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROVA EMPRESTADA. ALEGADA OMISSÃO QUANTO AO CONTRADITÓRIO E À AMPLA DEFESA. ANALISE DAS PROVAS PERICIAIS, TESTEMUNHAIS E DO BOLETIM DE ACIDENTE. CULPA POR ULTRAPASSAGEM IMPRUDENTE. EMBARGOS CONHECIDOS E IMPROVIDOS. I. CASO EM EXAME Embargos de declaração interpostos contra acórdão da 1ª Câmara Criminal que, por unanimidade, conheceu e negou provimento ao recurso de apelação, mantendo a sentença condenatória. Pleiteia-se suprimento
11/03/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
01/11/2024, 14:29Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
01/11/2024, 14:29Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
26/04/2024, 14:43Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
26/04/2024, 14:39Expedição de Certidão.
26/04/2024, 12:04Expedição de Certidão.
24/04/2024, 10:34Juntada de Petição de petição (outras)
22/04/2024, 18:00Recebido o recurso Com efeito suspensivo
18/04/2024, 13:03Processo Inspecionado
18/04/2024, 13:03Conclusos para despacho
12/04/2024, 15:56Expedição de Certidão.
11/04/2024, 11:07Juntada de Petição de petição (outras)
09/04/2024, 14:17Juntada de Petição de petição (outras)
05/04/2024, 15:28Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024, 13:28Documentos
Decisão
•18/04/2024, 13:03