5000625-42.2022.8.08.0013

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/05/2022

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Orgao julgador

Castelo - 1ª Vara

Partes do Processo

JULIANO VICENTINI DA SILVA

CPF 112.***.***-85

Autor

JULIO CESAR VICENTINI SILVA

CPF 087.***.***-59

Autor

UMBERTO MAZZIOLI

Terceiro

JOSILAINE DOS SANTOS FERREIRA DESTEFANI

Terceiro

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA DESTEFANI

Terceiro

Advogados / Representantes

EDGAR TASSINARI LEMOS

OAB/ES 16752•Representa: ATIVO

ELAINE SPERANDIO MARTINS

OAB/ES 18006•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 07/04/2026 para ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - CNPJ: 26.994.558/0024-10 (INTERESSADO), Ana Cristina De Oliveira Destefani (INTERESSADO), COMER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 27.170.703/0001-14 (REQUERIDO), ERINALDO DESTEFANI - CPF: 126.388.617-58 (REQUERIDO), ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.571/0003-00 (INTERESSADO), GIOVANI DESTEFANI - CPF: 094.553.507-42 (REQUERIDO), JULIANO VICENTINI DA SILVA - CPF: 112.111.607-85 (AUTOR), JULIO CESAR VICENTINI SILVA - CPF: 087.123.027-59 (AUTOR), Josilaine dos Santos Ferreira Destefani (INTERESSADO), MARCIANO DESTEFANI - CPF: 092.046.277-43 (REQUERIDO), MARIA DELISETE FIGUEIREDO LIMA - CPF: 007.698.977-11 (REQUERIDO), MIGUEL SALVADOR LIMA - CPF: 669.192.407-00 (REQUERIDO), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (INTERESSADO), MUNICIPIO DE CASTELO - CNPJ: 27.165.638/0001-39 (INTERESSADO), Maria da Penha Vicente Barboza (INTERESSADO) e Umberto Mazzioli (INTERESSADO).

17/04/2026, 18:12

Juntada de Petição de petição (outras)

17/04/2026, 16:32

Juntada de Petição de petição (outras)

24/03/2026, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:02

Publicado Intimação - Diário em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JULIO CESAR VICENTINI SILVA, JULIANO VICENTINI DA SILVA REQUERIDO: COMER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA INTERESSADO: UMBERTO MAZZIOLI, MIGUEL SALVADOR LIMA, ERINALDO DESTEFANI, MARCIANO DESTEFANI, GIOVANI DESTEFANI, MARIA DELIZETE FIGUEIRE Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Castelo - 1ª Vara AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, 120, Fórum Alonso Fernandes de Oliveira, CENTRO, CASTELO - ES - CEP: 29360-000 Telefone:(28) 35422850 PROCESSO Nº 5000625-42.2022.8.08.0013 USUCAPIÃO (49)

11/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

10/03/2026, 15:58

Juntada de Petição de petição (outras)

05/03/2026, 15:06

Julgado procedente o pedido de JULIO CESAR VICENTINI SILVA - CPF: 087.123.027-59 (AUTOR) e JULIANO VICENTINI DA SILVA - CPF: 112.111.607-85 (AUTOR).

24/11/2025, 23:40

Conclusos para despacho

19/03/2025, 17:38

Juntada de Petição de petição (outras)

17/03/2025, 17:04

Juntada de Petição de petição (outras)

17/03/2025, 16:00

Juntada de Petição de petição (outras)

27/02/2025, 17:18

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 17/02/2025 23:59.

26/02/2025, 02:03

Juntada de Petição de petição (outras)

18/02/2025, 20:46

Documentos

Sentença - Carta

•24/11/2025, 23:40

Decisão

•25/08/2022, 18:54