0002497-60.2015.8.08.0002

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/07/2015

Valor da Causa

R$ 47.280,00

Orgao julgador

Alegre - 1ª Vara

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS THOBIAS

CPF 096.***.***-21

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0057-03

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MAYCON AZEVEDO DELPRETE

OAB/ES 21993•Representa: ATIVO

VINICIUS PAVESI LOPES

OAB/ES 10586•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

01/04/2026, 09:45

Conclusos para decisão

24/03/2026, 12:33

Juntada de Petição de petição (outras)

17/03/2026, 15:28

Juntada de Petição de petição (outras)

17/03/2026, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:02

Publicado Intimação - Diário em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ANTONIO CARLOS THOBIAS REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Alegre - 1ª Vara Rua Romualdo Nogueira da Gama, s/nº, Fórum Levin Chacon, Centro, ALEGRE - ES - CEP: 29500-000 Telefone:(28) 35521130 PROCESSO Nº 0002497-60.2015.8.08.0002 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Vistos. Manifeste-se a parte Exequente acerca do teor de id 90208413. Prazo de 15 dias. Diligências e formalidades necessárias. A

11/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

10/03/2026, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 15:51

Conclusos para despacho

09/03/2026, 13:58

Juntada de Certidão

07/03/2026, 00:58

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS THOBIAS em 12/12/2025 23:59.

07/03/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

03/03/2026, 04:00

Publicado Intimação - Diário em 18/11/2025.

03/03/2026, 04:00

Juntada de Petição de petição (outras)

07/02/2026, 09:49

Documentos

Despacho

•09/03/2026, 15:51

Decisão

•29/06/2025, 18:59

Decisão

•29/06/2025, 18:59

Documento de comprovação

•23/04/2025, 16:09