5019410-82.2023.8.08.0024

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Gabinete 1

Partes do Processo

FABIO JOSE SPELTA

CPF 800.***.***-00

Autor

MKM OFICINA MECANICA VENDAS DE PECAS EIRELI

CNPJ 40.***.***.0001-68

Reu

Advogados / Representantes

ERNANDES GOMES PINHEIRO

OAB/ES 4443•Representa: ATIVO

MARCELO ALVARENGA

OAB/ES 24045•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 09:14

Processo Inspecionado

08/05/2026, 09:14

Conclusos para despacho

08/05/2026, 09:12

Juntada de Certidão

07/04/2026, 00:16

Decorrido prazo de MKM OFICINA MECANICA VENDAS DE PECAS EIRELI em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:16

Publicado Intimação - Diário em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: FABIO JOSE SPELTA INTERESSADO: MKM OFICINA MECANICA VENDAS DE PECAS EIRELI Advogado do(a) INTERESSADO: ERNANDES GOMES PINHEIRO - ES4443 Advogado do(a) INTERESSADO: MARCELO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, Ed Manhattan, 6º andar, Santa Luíza, VITÓRIA - ES - CEP: 29045-250 Telefone:(27) 33574804 PROCESSO Nº 5019410-82.2023.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

10/03/2026, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 18:12

Conclusos para despacho

02/03/2026, 18:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/03/2026, 18:01

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

03/02/2026, 12:27

Processo Reativado

23/01/2026, 14:56

Juntada de Petição de petição (outras)

21/01/2026, 13:12

Documentos

Despacho

•08/05/2026, 09:14

Despacho

•02/03/2026, 18:12

Decisão

•02/04/2024, 17:08

Despacho

•26/02/2024, 13:59

Sentença

•05/12/2023, 13:35

Termo de Audiência com Ato Judicial

•28/11/2023, 18:05