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5019255-83.2025.8.08.0000
Recurso Ordinario Em Habeas CorpusHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJES3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/04/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
Processos relacionados
Partes do Processo
ERALDO DOS SANTOS ROCHA
CPF 188.***.***-09
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogados / Representantes
JOAO BATISTA DE SOUZA MUQUI
OAB/ES 4951•Representa: ATIVO
WILLIAM LENIN FIGUEREDO MUQUI
OAB/ES 33312•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
28/04/2026, 18:46Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 409312/2026
28/04/2026, 18:06Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
28/04/2026, 18:05Protocolizada Petição 409312/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/04/2026
28/04/2026, 17:49Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
10/04/2026, 07:26Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
09/04/2026, 18:15Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
06/04/2026, 15:09Documentos
Nenhum documento disponivel