5005729-84.2023.8.08.0011

Apelação CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2024

Valor da Causa

R$ 95.055,90

Orgao julgador

009 - Gabinete Desª. ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Cumprimento de sentença · Cachoeiro de Itapemirim - 3ª Vara Cível

Partes do Processo

RUMAGRAN MARMORES E GRANITOS EIRELI - EPP

CNPJ 39.***.***.0001-72

Autor

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

CNPJ 28.***.***.0001-71

Autor

EDP ESCELSA

Terceiro

ESCELSA

Terceiro

ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDA ROSA MOREIRA

OAB/ES 21068•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/ES 26921•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/ES 26921•Representa: PASSIVO

FERNANDA ROSA MOREIRA

OAB/ES 21068•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

30/07/2025, 15:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

30/07/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 14/04/2025 para EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 28.152.650/0001-71 (APELADO), EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 28.152.650/0001-71 (APELANTE), RUMAGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA - CNPJ: 39.810.445/0001-72 (APELADO) e RUMAGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA - CNPJ: 39.810.445/0001-72 (APELANTE).

30/07/2025, 15:02

Decorrido prazo de RUMAGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA em 13/05/2025 23:59.

16/05/2025, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

17/03/2025, 13:46

Expedição de Intimação - Diário.

17/03/2025, 13:46

Conhecido o recurso de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 28.152.650/0001-71 (APELANTE) e RUMAGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA - CNPJ: 39.810.445/0001-72 (APELANTE) e não-provido

16/03/2025, 19:37

Juntada de certidão - julgamento

12/03/2025, 16:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/03/2025, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

26/02/2025, 18:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/02/2025, 18:59

Processo devolvido à Secretaria

30/01/2025, 17:07

Pedido de inclusão em pauta

30/01/2025, 17:07

Conclusos para despacho a ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

03/12/2024, 10:04

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível

03/12/2024, 10:04

Documentos

Acórdão

•17/03/2025, 13:46

Acórdão

•16/03/2025, 19:37

Relatório

•30/01/2025, 17:07

Decisão

•25/10/2024, 16:14

Sentença

•25/08/2024, 21:04

Sentença

•09/01/2024, 10:31

Decisão - Carta

•15/06/2023, 15:45