5004683-59.2024.8.08.0000

Agravo de InstrumentoInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA

Partes do Processo

MICROSOFT DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE SOFTWARE E VIDEO GAMES LTDA

CNPJ 04.***.***.0001-07

Autor

UNICA NEGOCIOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA

CNPJ 07.***.***.0001-19

Reu

AGENCIA DIGITAL HERIT & OPEN LTDA

CNPJ 23.***.***.0001-12

OUTROS_PARTICIPANTES

MICROSERVICE TECNOLOGIA DA INFORMACAOLTDA

CNPJ 85.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DANYELLA NUNES DE SOUZA MARQUES

OAB/SP 470950•Representa: ATIVO

GUILHERME RIZZO AMARAL

OAB/RS 47975•Representa: ATIVO

ISABELA BOSCOLO CAMARA

OAB/SP 389625•Representa: ATIVO

LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTI

OAB/ES 9221•Representa: PASSIVO

LUIZ FELIPE GASPARINI GALVEAS TERRA

OAB/ES 32829•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 07/04/2026 para AGENCIA DIGITAL HERIT & OPEN LTDA - CNPJ: 23.760.407/0001-12 (INTERESSADO), MICROSERVICE TECNOLOGIA DA INFORMACAOLTDA - CNPJ: 85.274.306/0001-99 (INTERESSADO), MICROSOFT DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE SOFTWARE E VIDEO GAMES LTDA - CNPJ: 04.712.500/0001-07 (AGRAVANTE) e UNICA NEGOCIOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA - CNPJ: 07.341.744/0001-19 (AGRAVADO).

07/04/2026, 17:27

Decorrido prazo de MICROSOFT DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE SOFTWARE E VIDEO GAMES LTDA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de UNICA NEGOCIOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 19:45

Publicado Intimação eletrônica em 12/03/2026.

12/03/2026, 19:45

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MICROSOFT DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE SOFTWARE E VIDEO GAMES LTDA AGRAVADO: UNICA NEGOCIOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA RELATOR(A):ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5004683-59.2024.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

11/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

10/03/2026, 16:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/03/2026, 18:21

Juntada de certidão - julgamento

26/02/2026, 16:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/02/2026, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

29/01/2026, 11:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/01/2026, 19:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/01/2026, 19:30

Processo devolvido à Secretaria

05/12/2025, 17:32

Pedido de inclusão em pauta

05/12/2025, 17:32

Documentos

Acórdão

•10/03/2026, 16:34

Acórdão

•02/03/2026, 18:21

Relatório

•05/12/2025, 17:32

Despacho

•17/09/2025, 19:27

Acórdão

•22/08/2025, 14:30

Acórdão

•21/08/2025, 15:22

Despacho

•18/08/2025, 15:30

Despacho

•28/07/2025, 18:32

Despacho

•09/01/2025, 14:31

Despacho

•21/10/2024, 14:35

Relatório

•02/10/2024, 19:55

Decisão

•05/08/2024, 17:35

Despacho

•25/04/2024, 15:49

Despacho

•23/04/2024, 19:04