5000495-43.2024.8.08.0058

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

Iúna - 2ª Vara

Partes do Processo

BRENO JUNIOR DE OLIVEIRA SILVA

CPF 180.***.***-32

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

EDIZANGELA DE OLIVEIRA SILVA

OAB/ES 24243•Representa: ATIVO

ANA PAULA ASSIS REIS

OAB/ES 34436•Representa: PASSIVO

VICTOR NASSER FONSECA

OAB/ES 14438•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: BRENO JUNIOR DE OLIVEIRA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO, MUNICIPIO DE IBITIRAMA Advogado do(a) REQUERENTE: EDIZANGELA DE OLIVEIRA SILVA - ES24243 Advogados do(a) REQUERIDO: ANA PAULA ASSIS REIS - Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Iúna - 2ª Vara Rua Galaor Rios, 301, Fórum Desembargador Waldemar Pereira, Centro, IÚNA - ES - CEP: 29390-000 Telefone:(28) 35451527 PROCESSO Nº 5000495-43.2024.8.08.0058 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

11/03/2026, 00:00

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 16:51

Transitado em Julgado em 23/01/2026 para BRENO JUNIOR DE OLIVEIRA SILVA - CPF: 180.631.677-32 (REQUERENTE), ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.605/0008-62 (REQUERIDO) e MUNICIPIO DE IBITIRAMA - CNPJ: 31.726.490/0001-31 (REQUERIDO).

10/03/2026, 16:50

Expedição de Intimação - Diário.

10/03/2026, 16:47

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 16:45

Decorrido prazo de BRENO JUNIOR DE OLIVEIRA SILVA em 05/12/2025 23:59.

08/03/2026, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

07/03/2026, 02:51

Publicado Intimação - Diário em 19/11/2025.

07/03/2026, 02:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBITIRAMA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:31

Juntada de Petição de petição (outras)

10/12/2025, 12:41

Decorrido prazo de BRENO JUNIOR DE OLIVEIRA SILVA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:29

Expedição de Intimação - Diário.

17/11/2025, 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 14:00

Julgado improcedente o pedido de BRENO JUNIOR DE OLIVEIRA SILVA - CPF: 180.631.677-32 (REQUERENTE).

11/11/2025, 13:59

Documentos

Sentença

•11/11/2025, 13:59

Sentença

•11/11/2025, 13:59

Decisão

•16/12/2024, 15:36

Despacho

•12/10/2024, 15:52

Decisão

•16/08/2024, 09:47