5009574-81.2025.8.08.0035

Procedimento do Juizado Especial CívelAcidente AéreoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/03/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

ROBERTO NAVARRO SOARES NATAL

CPF 069.***.***-94

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM PASS

Terceiro

Advogados / Representantes

GERALDO EDSON CORDIER POMPA

OAB/BA 44150•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ROBERTO NAVARRO SOARES NATAL REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado do(a) REQUERENTE: GERALDO EDSON CORDIER POMPA - BA44150 Advogado do(a) REQUERIDO: FABIO RIVELLI - ES23167 I Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Des Annibal de Athayde Lima, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355} PROCESSO Nº 5009574-81.2025.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

11/03/2026, 00:00

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 17:27

Expedição de Intimação - Diário.

10/03/2026, 17:24

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 17:23

Processo Reativado

04/03/2026, 22:54

Arquivado Definitivamente

04/03/2026, 22:54

Transitado em Julgado em 08/11/2025 para ROBERTO NAVARRO SOARES NATAL - CPF: 069.634.266-94 (REQUERENTE) e TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.012.862/0001-60 (REQUERIDO).

04/03/2026, 22:54

Juntada de Petição de petição (outras)

19/01/2026, 11:01

Juntada de Petição de petição (outras)

10/12/2025, 10:37

Decorrido prazo de ROBERTO NAVARRO SOARES NATAL em 07/11/2025 23:59.

11/11/2025, 01:20

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 07/11/2025 23:59.

11/11/2025, 01:20

Juntada de Certidão

11/11/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:07

Publicado Sentença - Carta em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:07

Expedição de Intimação Diário.

21/10/2025, 16:54

Documentos

Sentença - Carta

•21/10/2025, 16:29

Sentença - Carta

•21/10/2025, 16:29