0005250-26.2012.8.08.0024

Agravo Em Recurso EspecialGraduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)Educação SuperiorDIREITO À EDUCAÇÃO

TJES3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Cumprimento de sentença · Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível

Partes do Processo

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE VITORIA LTDA

CNPJ 03.***.***.0001-90

Autor

LEILA DOM DO AMARAL

CPF 018.***.***-98

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 16/02/2024

16/02/2024, 17:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/12/2023

11/12/2023, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/12/2023, 18:24

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2023

07/12/2023, 14:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

06/12/2023, 20:25

Conhecido o recurso de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE VITORIA LTDA e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

05/12/2023, 17:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001034-2023-AJC-2T)

28/11/2023, 14:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/11/2023

23/11/2023, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/11/2023, 18:57

Incluído em pauta para 05/12/2023 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

22/11/2023, 17:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

13/11/2023, 19:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

13/11/2023, 19:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/11/2023, 09:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023

03/11/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2023, 19:37

Documentos

Nenhum documento disponivel