5000108-39.2024.8.08.0022

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2025

Valor da Causa

R$ 7.927,37

Orgao julgador

3ª Turma Recursal - Gabinete 3

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Partes do Processo

ALDA CANDEIA PESSE

CPF 093.***.***-47

Autor

ASSURANT SEGURADORA S.A.

CNPJ 03.***.***.0001-52

Autor

LOJAS SIPOLATTI COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ 30.***.***.0001-30

Autor

LOJAS SIPOLATTI COMERCIO E SERVICOS LTDA;

Terceiro

ASSURANT SEGURADORA S.A.

CNPJ 03.***.***.0001-52

Reu

Advogados / Representantes

LORIAN GUZZO ACERBE

OAB/ES 20315•Representa: ATIVO

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP 178033•Representa: ATIVO

PEDRO HENRIQUE PASSONI TONINI

OAB/ES 17627•Representa: ATIVO

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP 178033•Representa: PASSIVO

PEDRO HENRIQUE PASSONI TONINI

OAB/ES 17627•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/02/2026, 12:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

12/02/2026, 12:31

Transitado em Julgado em 10/02/2026 para ALDA CANDEIA PESSE - CPF: 093.505.317-47 (RECORRIDO), ASSURANT SEGURADORA S.A. - CNPJ: 03.823.704/0001-52 (RECORRENTE) e LOJAS SIPOLATTI COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 30.689.848/0001-30 (RECORRIDO).

12/02/2026, 12:31

Juntada de Petição de petição (outras)

22/01/2026, 10:31

Conhecido o recurso de ASSURANT SEGURADORA S.A. - CNPJ: 03.823.704/0001-52 (RECORRENTE) e provido em parte

19/12/2025, 18:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/12/2025, 15:34

Juntada de certidão - julgamento

19/12/2025, 14:32

Publicado SESSÃO DO DIA 19/12/2025, EDIÇÃO 7436 em 09/12/2025.

09/12/2025, 16:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/12/2025, 13:00

Pedido de inclusão em pauta

02/12/2025, 18:21

Pedido de inclusão em pauta

02/12/2025, 18:21

Conclusos para decisão a WALMEA ELYZE CARVALHO

31/07/2025, 17:49

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 17:48

Recebidos os autos

31/07/2025, 17:05

Distribuído por sorteio

31/07/2025, 17:05

Documentos

Acórdão

•19/12/2025, 18:01

Despacho

•02/12/2025, 18:21

Decisão

•28/05/2025, 11:10

Despacho

•26/02/2025, 17:58

Sentença

•10/12/2024, 14:19

Despacho

•29/02/2024, 15:35