5021494-60.2025.8.08.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/12/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete Desª. RACHEL DURÃO CORREIA LIMA

Partes do Processo

GUILHERME BASSANI PIMENTA DE ALENCAR

CPF 148.***.***-03

Autor

1 VARA CRIMINAL DE LINHARES/ES

Terceiro

1 VARA CRIMINAL DE LINHARES/ES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ANTONIO JOSE DE MENDONCA JUNIOR

OAB/ES 11860•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 09:39

Transitado em Julgado em 27/03/2026 para GUILHERME BASSANI PIMENTA DE ALENCAR - CPF: 148.873.777-03 (PACIENTE) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS).

10/04/2026, 09:38

Decorrido prazo de GUILHERME BASSANI PIMENTA DE ALENCAR em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 19:46

Publicado Ementa em 12/03/2026.

12/03/2026, 19:46

Juntada de Petição de petição (outras)

12/03/2026, 18:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Ementa - Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE AUTORIA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E APLICAÇÃO DA LEI PENAL. RISCO DE REITERAÇÃO CRIMINOSA. PACIENTE FORAGIDO POR LONGO PERÍODO. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. INSUFICIÊNCIA. ORDEM DENEGADA. I. CASO EM EXAME 1- Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado contra decisão que manteve a prisão preventiva do

11/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

10/03/2026, 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 17:41

Denegado o Habeas Corpus a GUILHERME BASSANI PIMENTA DE ALENCAR - CPF: 148.873.777-03 (PACIENTE)

06/03/2026, 13:03

Juntada de certidão - julgamento

04/03/2026, 18:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/03/2026, 16:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/03/2026, 16:45

Decorrido prazo de GUILHERME BASSANI PIMENTA DE ALENCAR em 26/01/2026 23:59.

04/03/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

03/03/2026, 00:18

Documentos

Acórdão

•06/03/2026, 13:03

Relatório

•28/01/2026, 17:57

Decisão

•07/01/2026, 18:56

Decisão

•16/12/2025, 16:18

Decisão

•10/12/2025, 15:15

Documento de comprovação

•09/12/2025, 18:54