5009569-92.2025.8.08.0024

Procedimento do Juizado Especial CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2026

Valor da Causa

R$ 21.789,55

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

STEFANO VIEIRA MACHADO FERREIRA

CPF 114.***.***-79

Autor

BYANCA ROCHA VIEIRA MACHADO

CPF 116.***.***-86

Autor

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GRUPO GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS SA

Terceiro

Advogados / Representantes

STEFANO VIEIRA MACHADO FERREIRA

OAB/ES 16962•Representa: ATIVO

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB/MG 111202•Representa: PASSIVO

CATARINA BEZERRA ALVES

OAB/PE 29373•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 16:10

Transitado em Julgado em 26/03/2026 para BYANCA ROCHA VIEIRA MACHADO - CPF: 116.838.707-86 (REQUERENTE), GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (REQUERIDO) e STEFANO VIEIRA MACHADO FERREIRA - CPF: 114.650.967-79 (REQUERENTE).

08/04/2026, 16:10

Juntada de Certidão

27/03/2026, 00:22

Decorrido prazo de STEFANO VIEIRA MACHADO FERREIRA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:22

Decorrido prazo de BYANCA ROCHA VIEIRA MACHADO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:22

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:22

Publicado Decisão em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

11/03/2026, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: STEFANO VIEIRA MACHADO FERREIRA, BYANCA ROCHA VIEIRA MACHADO REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. DECISÃO A parte requerente, ora embargante, ofertou, tempestivamente, embargos de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, Ed. Contemporâneo - 12º andar, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-210 Telefone:(27) 33574040 PROCESSO Nº 5009569-92.2025.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

11/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

10/03/2026, 17:46

Processo Inspecionado

05/03/2026, 14:15

Proferidas outras decisões não especificadas

05/03/2026, 14:15

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

03/02/2026, 14:10

Conclusos para decisão

26/11/2025, 13:44

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 13:43

Documentos

Decisão

•05/03/2026, 14:15

Decisão

•05/03/2026, 14:15

Sentença

•23/10/2025, 17:12