5009369-94.2024.8.08.0000

Ação RescisóriaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/07/2024

Valor da Causa

R$ 359.490,06

Orgao julgador

016 - Gabinete Des. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA

Partes do Processo

WIL ROBSON DA SILVA ANDRADE

CPF 092.***.***-47

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Terceiro

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

CNPJ 30.***.***.0001-01

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOSE EDUARDO BALIKIAN

OAB/ES 34868•Representa: ATIVO

ROGERIO JOSE FEITOSA RODRIGUES

OAB/ES 6437•Representa: ATIVO

VLADMIR FERREIRA DA COSTA FILHO

OAB/ES 37937•Representa: ATIVO

DANIELE FERRARI VIEIRA BAZOTE

OAB/ES 39703•Representa: ATIVO

RICARDO RAMOS BENEDETTI

OAB/SP 204998•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 16:35

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 16:33

Transitado em Julgado em 07/04/2026 para BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (REU), ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - CNPJ: 30.366.204/0001-01 (REU), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS) e WIL ROBSON DA SILVA ANDRADE - CPF: 092.315.247-47 (AUTOR).

07/04/2026, 17:27

Decorrido prazo de WIL ROBSON DA SILVA ANDRADE em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 19:45

Publicado Acórdão em 12/03/2026.

12/03/2026, 19:45

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: WIL ROBSON DA SILVA ANDRADE REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e outros RELATOR(A):ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. ACORDO HOMOLOGADO COM ASSINATURA FALSIFICADA. PROVA FALSA E DOLO PROCESSUAL. AU Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5009369-94.2024.8.08.0000 AÇÃO RESCISÓRIA (47)

11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: WIL ROBSON DA SILVA ANDRADE REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e outros RELATOR(A):ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. ACORDO HOMOLOGADO COM ASSINATURA FALSIFICADA. PROVA FALSA E DOLO PROCESSUAL. AU Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5009369-94.2024.8.08.0000 AÇÃO RESCISÓRIA (47)

11/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

10/03/2026, 17:49

Expedição de Intimação - Diário.

10/03/2026, 17:49

Julgado procedente o pedido de WIL ROBSON DA SILVA ANDRADE - CPF: 092.315.247-47 (AUTOR).

02/03/2026, 16:27

Juntada de certidão - julgamento

26/02/2026, 16:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/02/2026, 16:34

Documentos

Acórdão

•10/03/2026, 17:49

Acórdão

•02/03/2026, 16:27

Relatório

•11/12/2025, 18:15

Despacho

•29/07/2025, 17:44

Despacho

•01/04/2025, 14:39

Despacho

•03/02/2025, 18:51

Decisão

•05/08/2024, 16:52

Decisão

•02/08/2024, 17:59

Decisão

•19/07/2024, 18:00

Decisão

•19/07/2024, 16:20

Documento de comprovação

•17/07/2024, 13:19