5016740-75.2025.8.08.0000

Revisao CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. MARCOS VALLS FEU ROSA

Partes do Processo

MAICON DOUGLAS DIAS SOARES

CPF 118.***.***-02

Autor

JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SAO MATEUS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

LUIZA DRUMOND SANTOS CERQUEIRA

OAB/ES 31150•Representa: ATIVO

PATRICK DE OLIVEIRA MALVERDI

OAB/ES 17404•Representa: ATIVO

JORGE EDUARDO DE LIMA SIQUEIRA

OAB/ES 14663•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 16:48

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 16:48

Processo devolvido à Secretaria

24/03/2026, 14:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MAICON DOUGLAS DIAS SOARES - CPF: 118.852.187-02 (REQUERENTE).

24/03/2026, 14:08

Conclusos para despacho a MARCOS VALLS FEU ROSA

19/03/2026, 10:14

Juntada de Petição de petição (outras)

18/03/2026, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 19:45

Publicado Acórdão em 12/03/2026.

12/03/2026, 19:45

Juntada de Petição de petição (outras)

11/03/2026, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MAICON DOUGLAS DIAS SOARES REQUERIDO: JUIZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO MATEUS e outros RELATOR(A):MARCOS VALLS FEU ROSA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL PENAL. REVISÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. DOSIMETRIA. EXASPERAÇÃO DA CULPABIL Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5016740-75.2025.8.08.0000 REVISÃO CRIMINAL (12394)

11/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

10/03/2026, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 18:40

Juntada de Outros documentos

10/03/2026, 18:38

Julgado procedente o pedido de MAICON DOUGLAS DIAS SOARES - CPF: 118.852.187-02 (REQUERENTE).

10/03/2026, 14:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/03/2026, 18:58

Documentos

Decisão

•24/03/2026, 14:08

Acórdão

•10/03/2026, 18:40

Comprovante de envio

•10/03/2026, 18:38

Acórdão

•10/03/2026, 14:37

Despacho - revisor

•19/01/2026, 18:45

Decisão - revisor

•11/12/2025, 09:42

Relatório

•10/12/2025, 18:37

Despacho

•24/10/2025, 15:39

Relatório

•23/10/2025, 18:47

Petição (outras)

•17/10/2025, 08:53

Despacho

•16/10/2025, 18:00

Despacho

•15/10/2025, 18:40

Despacho

•03/10/2025, 14:53

Despacho

•03/10/2025, 13:13

Documento de comprovação

•03/10/2025, 12:24