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0001316-07.2023.8.08.0014
Apelação CriminalRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/12/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete Des. PEDRO VALLS FEU ROSA
Processos relacionados
Partes do Processo
CARLOS EDUARDO JANUARIO FERNANDES
CPF 162.***.***-31
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 02.***.***.0001-74
Advogados / Representantes
ALAIDES DO CARMO DE OLIVEIRA
OAB/ES 6408•Representa: ATIVO
DOUGLAS GARCIA DOS SANTOS
OAB/ES 30265•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
03/04/2026, 11:41Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
03/04/2026, 11:41Transitado em Julgado em 27/03/2026 para CARLOS EDUARDO JANUARIO FERNANDES - CPF: 162.645.547-31 (APELANTE) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (APELADO).
03/04/2026, 11:40Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO JANUARIO FERNANDES em 27/03/2026 23:59.
28/03/2026, 00:02Publicado Ementa em 12/03/2026.
12/03/2026, 19:46Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026
12/03/2026, 19:46Juntada de Petição de petição (outras)
12/03/2026, 11:10Expedição de Intimação - Diário.
10/03/2026, 18:51Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2026, 18:51Juntada de certidão
06/03/2026, 18:33Conhecido o recurso de CARLOS EDUARDO JANUARIO FERNANDES - CPF: 162.645.547-31 (APELANTE) e provido em parte
05/03/2026, 18:43Juntada de certidão - julgamento
04/03/2026, 17:59Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/03/2026, 16:55Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/03/2026, 16:49Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026
09/02/2026, 16:45Documentos
Acórdão
•05/03/2026, 18:43
Despacho - revisor
•19/01/2026, 17:09
Relatório
•14/01/2026, 19:07
Despacho
•08/12/2025, 08:50
Despacho
•08/12/2025, 08:50
Decisão
•17/11/2025, 17:08
Petição (outras)
•13/08/2025, 08:12
Sentença
•08/08/2025, 18:24
Despacho
•18/03/2025, 15:48
Despacho
•23/07/2024, 12:11
Decisão
•31/05/2024, 18:00