5015213-50.2024.8.08.0024

Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/04/2024

Valor da Causa

R$ 6.744,90

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 6º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

ROSIANE VARGAS LIMA

CPF 558.***.***-34

Autor

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Terceiro

CDF ASSISTENCIA E SUPORTE DIGITAL S.A.

CNPJ 08.***.***.0002-09

Reu

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

CNPJ 33.***.***.0996-08

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE LUIZ SOUZA MARIO BOECHAT

OAB/ES 11522•Representa: ATIVO

ADRIANA CARVALHO FONTES

OAB/SP 178126•Representa: PASSIVO

EDUARDO CHALFIN

OAB/ES 10792•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 08:33

Transitado em Julgado em 29/04/2026 para CDF ASSISTENCIA E SUPORTE DIGITAL S.A. - CNPJ: 08.769.874/0002-09 (INTERESSADO), GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.041.260/0996-08 (INTERESSADO) e ROSIANE VARGAS LIMA - CPF: 558.426.747-34 (INTERESSADO).

30/04/2026, 08:33

Processo Inspecionado

10/04/2026, 17:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/04/2026, 17:45

Juntada de Alvará

06/04/2026, 17:40

Conclusos para julgamento

06/04/2026, 17:38

Decorrido prazo de CDF ASSISTENCIA E SUPORTE DIGITAL S.A. em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:04

Publicado Intimação - Diário em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ROSIANE VARGAS LIMA INTERESSADO: GRUPO CASAS BAHIA S.A., CDF ASSISTENCIA E SUPORTE DIGITAL S.A. Advogado do(a) INTERESSADO: ALEXANDRE LUIZ SOUZA MARIO BOECHAT - ES11522 Advogado do(a) INTERE Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 6º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, Ed. Contemporâneo - 12º andar, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-210 Telefone:(27) 33574351 PROCESSO Nº 5015213-50.2024.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

11/03/2026, 12:33

Juntada de certidão

10/03/2026, 12:08

Decorrido prazo de CDF ASSISTENCIA E SUPORTE DIGITAL S.A. em 18/11/2025 23:59.

09/03/2026, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

08/03/2026, 00:23

Publicado Intimação - Diário em 07/11/2025.

08/03/2026, 00:23

Documentos

Sentença

•10/04/2026, 17:45

Despacho

•25/06/2025, 15:03

Decisão

•31/03/2025, 12:12

Sentença

•31/10/2024, 11:12

Despacho

•26/08/2024, 11:48