Voltar para busca
0031334-20.2019.8.08.0024
Procedimento Comum CívelProvas em geralProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/11/2019
Valor da Causa
R$ 207.984,00
Orgao julgador
Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho
Partes do Processo
DAMARIS PINHEIRO SILVA CARMO
MIGUEL RAYNE PINHEIRO GORZA
MUNICIPIO DE VITORIA
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
VITORIA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Advogados / Representantes
CYRO EDUARDO CABRAL VARGAS
OAB/ES 20569•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 12/05/2026 23:59.
13/05/2026, 00:11Juntada de Petição de contrarrazões
16/04/2026, 18:15Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2026, 12:47Expedição de Certidão.
11/04/2026, 12:45Juntada de Petição de apelação
27/03/2026, 13:16Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026
13/03/2026, 00:03Publicado Intimação - Diário em 13/03/2026.
13/03/2026, 00:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026
13/03/2026, 00:03Publicado Intimação - Diário em 13/03/2026.
13/03/2026, 00:03Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: DAMARIS PINHEIRO SILVA CARMO, MIGUEL RAYNE PINHEIRO GORZA REQUERIDO: MUNICIPIO DE VITORIA SENTENÇA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89 - Enseada do Suá, Vitória - ES, 29050-275, Ed. Greenwich Telefone:(27) 33574532 PROCESSO Nº 0031334-20.2019.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) VISTOS EM IN
12/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: DAMARIS PINHEIRO SILVA CARMO, MIGUEL RAYNE PINHEIRO GORZA REQUERIDO: MUNICIPIO DE VITORIA SENTENÇA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89 - Enseada do Suá, Vitória - ES, 29050-275, Ed. Greenwich Telefone:(27) 33574532 PROCESSO Nº 0031334-20.2019.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) VISTOS EM IN
12/03/2026, 00:00Juntada de Petição de petição (outras)
11/03/2026, 17:56Expedição de Intimação eletrônica.
11/03/2026, 13:06Expedição de Intimação eletrônica.
11/03/2026, 13:06Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2026, 13:06Documentos
Petição (outras)
•11/03/2026, 17:56
Sentença
•06/03/2026, 17:04
Despacho
•25/11/2025, 16:25
Termo de Audiência com Ato Judicial
•30/10/2025, 15:01
Termo de Audiência com Ato Judicial
•23/09/2025, 17:11
Despacho
•06/08/2025, 11:06
Despacho
•04/08/2025, 18:38
Despacho
•13/05/2025, 13:25
Despacho
•07/05/2025, 18:42
Despacho
•03/02/2025, 18:39
Despacho
•23/08/2024, 18:28
Despacho
•08/04/2024, 07:08