5002141-56.2024.8.08.0004

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz SingularDifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/09/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Anchieta - 2ª Vara

Partes do Processo

FLAVIO FERREIRA SIMOES

CPF 017.***.***-76

Autor

BARBARA GAIGHER MARCHIORI SIMOES

CPF 078.***.***-69

Autor

DULCE HELENA DO NASCIMENTO

CPF 045.***.***-70

Reu

AURELIANO GONCALVES DA COSTA FILHO

CPF 405.***.***-49

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

BRUNO SANTOS SCHINEIDER

OAB/ES 35714•Representa: ATIVO

JEAN LUCAS SIMOES DELFINO

OAB/ES 36791•Representa: ATIVO

JOSE EDUARDO DA CUNHA SOARES

OAB/ES 6644•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 20/03/2026 para FLAVIO FERREIRA SIMOES - CPF: 017.245.147-76 (QUERELANTE).

23/03/2026, 11:07

Transitado em Julgado em 20/03/2026 para BARBARA GAIGHER MARCHIORI SIMOES - CPF: 078.818.107-69 (QUERELANTE).

23/03/2026, 11:06

Decorrido prazo de DULCE HELENA DO NASCIMENTO em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:20

Decorrido prazo de BARBARA GAIGHER MARCHIORI SIMOES em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:20

Decorrido prazo de FLAVIO FERREIRA SIMOES em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:20

Transitado em Julgado em 16/03/2026 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS).

16/03/2026, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:04

Publicado Intimação - Diário em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:04

Publicado Intimação - Diário em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:04

Publicado Intimação - Diário em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Anchieta - 2ª Vara Rodovia do Sol, 2539, Ed. Tramonto Room, Ponta dos Castelhanos, ANCHIETA - ES - CEP: 29230-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5002141-56.2024.8.08.0004 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: FLAVIO FERREIRA SIMOES, BARBARA GAIGHER MARCHIORI SIMOES QUERELADO: AURELIANO GONCALVES DA COSTA FILHO, DULCE HELENA DO NASCIMENTO Advogados do(a) QUERELANTE: BRUNO SANTOS SCHINEIDER - ES35714, J

12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Anchieta - 2ª Vara Rodovia do Sol, 2539, Ed. Tramonto Room, Ponta dos Castelhanos, ANCHIETA - ES - CEP: 29230-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5002141-56.2024.8.08.0004 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: FLAVIO FERREIRA SIMOES, BARBARA GAIGHER MARCHIORI SIMOES QUERELADO: AURELIANO GONCALVES DA COSTA FILHO, DULCE HELENA DO NASCIMENTO Advogados do(a) QUERELANTE: BRUNO SANTOS SCHINEIDER - ES35714, J

12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Anchieta - 2ª Vara Rodovia do Sol, 2539, Ed. Tramonto Room, Ponta dos Castelhanos, ANCHIETA - ES - CEP: 29230-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5002141-56.2024.8.08.0004 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: FLAVIO FERREIRA SIMOES, BARBARA GAIGHER MARCHIORI SIMOES QUERELADO: AURELIANO GONCALVES DA COSTA FILHO, DULCE HELENA DO NASCIMENTO Advogados do(a) QUERELANTE: BRUNO SANTOS SCHINEIDER - ES35714, J

12/03/2026, 00:00

Documentos

Sentença

•08/03/2026, 17:03

Despacho

•01/03/2026, 19:09

Despacho

•12/09/2025, 15:05

Decisão

•17/06/2025, 13:44

Despacho

•13/01/2025, 17:51

Decisão

•30/10/2024, 15:05

Despacho

•09/09/2024, 15:31