0016031-29.2020.8.08.0024

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/03/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho

Partes do Processo

DENIS CLEDILES MATTOS RODRIGUES

CPF 090.***.***-09

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0057-03

Reu

Advogados / Representantes

RENATO JUNQUEIRA CARVALHO

OAB/ES 19164•Representa: ATIVO

PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN

OAB/ES 14177•Representa: ATIVO

FELIPE ANTONIO RUY BUARQUE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de apelação

13/05/2026, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

23/04/2026, 00:03

Publicado Sentença em 22/04/2026.

23/04/2026, 00:03

Expedição de Intimação eletrônica.

17/04/2026, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 13:13

Julgado procedente em parte do pedido de DENIS CLEDILES MATTOS RODRIGUES - CPF: 090.924.037-09 (REQUERENTE).

16/04/2026, 19:29

Conclusos para julgamento

14/04/2026, 18:01

Juntada de Petição de razões finais

02/04/2026, 09:54

Juntada de Petição de petição (outras)

13/03/2026, 12:49

Publicado Intimação - Diário em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: DENIS CLEDILES MATTOS RODRIGUES PERITO: FELIPE ANTONIO RUY BUARQUE REQUERIDO: INSTI Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574526 PROCESSO Nº 0016031-29.2020.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

11/03/2026, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 13:25

Proferidas outras decisões não especificadas

05/03/2026, 16:56

Documentos

Sentença

•17/04/2026, 13:13

Sentença

•16/04/2026, 19:29

Decisão

•05/03/2026, 16:56

Despacho

•25/07/2025, 14:50

Despacho

•14/06/2024, 17:08