0001697-49.2020.8.08.0069

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/10/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Marataízes - Vara Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Criminal · Gabinete Des. FERNANDO ZARDINI ANTONIO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

ROSIANE EDUARDA SILVA

Terceiro

HAYSSA MARIA DA SILVA SOUZA,

Terceiro

HAYSSA

Terceiro

WILIAN DOS SANTOS ROCHA PAES

Terceiro

Advogados / Representantes

FELIPE CHICON SANDRINI

OAB/ES 33101•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

23/04/2026, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 14:21

Juntada de Petição de despacho

20/04/2026, 07:35

Recebidos os autos

20/04/2026, 07:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WILIAN DOS SANTOS ROCHA PAES APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR: Des. FERNANDO ZARDINI ANTONIO ACÓRDÃO DIREITO PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL. OMISSÃO CONFIGURADA Ementa - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Criminal GABINETE DO DESEMBARGADOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO Rua Desembargador Homero Mafra, 60, Enseada do Suá, Vitória - ES - CEP: 29050-906 APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0001697-49.2020.8.08.0069 - 1ª Câmara Criminal

12/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

14/06/2025, 13:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

14/06/2025, 13:19

Expedição de Certidão.

14/06/2025, 13:18

Juntada de Petição de petição (outras)

11/03/2025, 10:20

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 16:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

18/09/2024, 16:27

Juntada de Petição de apelação

08/07/2024, 12:22

Conclusos para decisão

25/06/2024, 17:56

Documentos

Acórdão

•05/03/2026, 19:54

Despacho

•20/01/2026, 15:57

Acórdão

•09/11/2025, 19:51

Despacho

•10/09/2025, 15:38

Despacho

•29/08/2025, 16:24

Despacho

•27/08/2025, 13:30

Despacho

•18/07/2025, 15:04

Despacho

•16/06/2025, 15:48

Decisão

•18/09/2024, 16:27